A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 6133/25, que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, de iniciativa do governo federal, será encaminhada ao Senado para análise.
Voltada à área da ciência do esporte, a nova instituição deverá atuar na formação de profissionais, no desenvolvimento de pesquisas e na elaboração de políticas públicas para o setor. O texto aprovado em plenário é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou do projeto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho referente às finalidades da universidade relacionadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.
De acordo com a proposta, será permitida a criação futura de campi em outros estados. O estatuto da autarquia definirá a estrutura organizacional e o funcionamento da universidade, respeitando o princípio da integração entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição também poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento e fomento, observadas as normas de inclusão e cotas.
Ao defender a matéria, o relator afirmou que a medida busca suprir lacunas na qualificação profissional. “A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, destacou.
Ainda segundo o deputado, a oferta de cursos em diferentes níveis poderá ampliar o acesso à formação na área. “A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.
A UFEsporte poderá contar com bens móveis e imóveis da União, além de legados, doações e direitos destinados à instituição. Entre as fontes de receita estão:
- remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade;
- convênios, acordos e contratos com entidades e organismos nacionais e internacionais;
- receitas eventuais;
- parcela da arrecadação de apostas esportivas (bets), que poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
O projeto prevê que o governo federal nomeará reitor e vice-reitor com mandato temporário até a consolidação da universidade conforme o estatuto. Caberá ao reitor provisório organizar o processo de escolha da gestão definitiva, conforme a legislação. No prazo de até 180 dias após a nomeação, a instituição deverá encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral.
Após autorização na lei orçamentária, a universidade poderá realizar concurso público de provas e títulos para o ingresso nas carreiras de professor do magistério superior e de técnico-administrativo.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade atende a uma reivindicação antiga do setor esportivo. “Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, disse.
A proposta, no entanto, recebeu críticas da oposição. Para o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder oposicionista, o projeto é “eleitoreiro e populista”. Segundo ele, “O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também questionou a iniciativa, afirmando que o governo amplia o número de instituições sem garantir a manutenção adequada das universidades já existentes.
Além da UFEsporte, o governo federal apresentou, no fim do ano passado, proposta para criação da Universidade Federal Indígena (Unind), que segue em tramitação no Congresso Nacional.
