A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que obriga governos a divulgar, em portais online, a lista de pacientes em espera para procedimentos cirúrgicos eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto afirma que as páginas deverão indicar a posição ocupada pelo paciente na fila e indicar a data de agendamento. O texto já havia sido aprovado no Senado e retorna para uma segunda rodada, antes da sanção do presidente.
Ao todo, o Ministério da Saúde calcula que quase 1,1 milhão de pessoas estão na “fila do SUS” para cirurgias eletivas (não emergenciais) nos 26 estados e no Distrito Federal. Os dados fazem parte de um monitoramento do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), lançado pelo governo federal no último ano para reduzir a espera no sistema de saúde.
A identificação do paciente ocorrerá por meio do número do Cartão Nacional de Saúde e pelo estabelecimento no qual o procedimento será realizado. A proposta prevê que a “fila do SUS” deverá ser divulgada por tipo de cirurgia eletiva e atualizada a cada 15 dias. Ainda serão divulgados mensalmente, os números totais de pacientes nas filas, junto ao tempo de espera médio para os procedimentos.
Todos os pacientes ainda deverão receber um protocolo, com a data do agendamento e a previsão de realização do seu procedimento.
