A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta quinta-feira (19), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que estabelece a estimativa de receitas e despesas da Prefeitura para o próximo exercício financeiro. O Projeto de Lei nº 750/2025, encaminhado pelo Executivo municipal, prevê um orçamento de R$ 5,85 bilhões, valor cerca de 10% superior ao vigente em 2025.
Durante a tramitação, os vereadores apresentaram 503 emendas ao texto original. Ao final da votação, parte das propostas foi incorporada à redação final, enquanto outras acabaram rejeitadas ou retiradas pelos próprios autores.
Resultado da análise das emendas:
- 326 emendas incorporadas ao texto final;
- 95 emendas rejeitadas em plenário;
- 85 emendas retiradas pelos autores.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome (PP), o processo refletiu diálogo entre o Legislativo e o Executivo. “A Câmara votou com responsabilidade, em diálogo com o Executivo, encartando mais de 300 emendas para melhorar o projeto mais importante do ano”, disse.
Com a aprovação da LOA, o orçamento de 2026 segue agora para sanção do Executivo municipal. Em seguida, a Câmara Municipal de Natal entra em recesso parlamentar.
