A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), um projeto de lei que prevê a criação do Programa Wi-Fi Livre, iniciativa destinada a disponibilizar acesso gratuito à internet em praças, parques e outros espaços públicos da cidade.
A proposta tem como objetivo ampliar a inclusão digital e facilitar o acesso da população a serviços, informações e ferramentas online em locais de grande circulação. O texto foi aprovado junto a outras matérias legislativas analisadas pelos vereadores, além da apreciação de vetos encaminhados pelo Executivo municipal.
O Programa Wi-Fi Livre tem origem no Projeto de Lei nº 181/2025, de autoria do ex-vereador Chagas Catarino, com subscrição da vereadora Nina Souza (PL). A iniciativa estabelece a instalação de pontos de conexão sem custos para os usuários em diferentes áreas da capital.
De acordo com a proposta, a implementação poderá ocorrer por meio de parcerias entre o poder público e empresas do setor de telecomunicações, startups voltadas à inovação tecnológica e instituições de ensino e pesquisa. Essas cooperações deverão contribuir com a infraestrutura necessária para o funcionamento do serviço.
O texto também determina prioridade para a implantação da rede em regiões com maior vulnerabilidade social, buscando garantir que comunidades com menor acesso à tecnologia possam utilizar a internet gratuitamente.
Caso seja sancionada e regulamentada, a medida poderá ampliar a conectividade em espaços públicos de Natal.
