A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (2), a primeira reunião de 2026 da Comissão de Desporto e Qualidade de Vida. Durante o encontro, os parlamentares analisaram e aprovaram três pareceres favoráveis a projetos de lei com foco no fortalecimento do esporte e na promoção do desenvolvimento sustentável na capital.
Reconduzido à presidência do colegiado, o vereador Luciano Nascimento (PSD) destacou a responsabilidade de liderar novamente os trabalhos. “É uma honra máxima ser reconduzido de forma unânime pelos meus pares. O esporte é ferramenta de inclusão, de disciplina, de educação e de enfrentamento à vulnerabilidade. Em 2026, vamos trabalhar ainda mais para fomentar o esporte nos bairros e comunidades da nossa cidade”, afirmou.
A vice-presidência da comissão passa a ser ocupada pelo vereador Cláudio Custódio (PP). Também integram o grupo os vereadores Samanda Alves (PT), Tércio Tinoco (União) e Cleiton da Policlínica (PSDB). Segundo Luciano, o colegiado seguirá empenhado na ampliação de políticas públicas voltadas tanto ao esporte amador quanto ao de alto rendimento.
Reconhecimento cultural e incentivo às artes marciais
Entre as propostas apreciadas está o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria de Cláudio Custódio, que reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. A iniciativa ressalta a prática como filosofia de vida fundamentada em princípios como energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade.
Para o autor, o estímulo às artes marciais gera impacto social direto.
“Quando a gente fala de esporte, fala de oportunidade para crianças e adolescentes aprenderem disciplina e hierarquia. O projeto apoia não apenas as artes mais conhecidas, mas também aquelas que têm forte papel social e ajudam a tirar a garotada do mau caminho”, declarou.
Ampliação do Bolsa Atleta
Outro destaque foi o PL nº 828/2023, apresentado por Tércio Tinoco, que altera a Lei Municipal nº 296/2009 para ampliar o Programa Bolsa Atleta, incluindo a criação da Bolsa Técnico. A medida prevê auxílio financeiro a atletas, paratletas e treinadores, com gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).
“O Bolsa Atleta Olímpica e Paralímpica, e agora também para os técnicos, é fundamental. Muitos atletas chegam à secretaria ou aos gabinetes em busca de ajuda para competir. Com esse programa fortalecido, queremos garantir condições reais de treinamento e participação em competições”, afirmou Tércio, demonstrando expectativa de que a proposta avance ao plenário e seja sancionada pelo prefeito Paulinho Freire.
Sustentabilidade em pauta
Também recebeu parecer favorável o PL nº 852/2023, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), que trata da integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU às políticas e programas municipais, alinhando as ações locais às metas globais de sustentabilidade.
Com a aprovação dos pareceres na comissão, as matérias seguem para tramitação nas demais etapas do processo legislativo.
