A Câmara Municipal de Natal iniciou oficialmente, nesta quarta-feira (27), as atividades da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores por Aplicativos. O grupo foi criado com o objetivo de discutir demandas relacionadas às condições de trabalho, regulamentação da categoria e criação de políticas públicas voltadas aos profissionais que atuam por meio de plataformas digitais.
A frente parlamentar é presidida pela vereadora Samanda Alves e conta ainda com a participação dos vereadores Eribaldo Medeiros, Preto Aquino, Léo Souza e Daniel Valença.
Segundo Samanda Alves, o colegiado busca ampliar o diálogo entre o poder público e os trabalhadores do setor. “O Parlamento Municipal vai dar respostas às demandas que envolvem esses trabalhadores e trabalhadoras, como direitos, pontos de apoio, discutindo a legislação dessa categoria”, afirmou.
Durante a reunião de instalação, os parlamentares também definiram as primeiras pautas de atuação. Entre os temas debatidos estão direitos trabalhistas, proteção previdenciária, infraestrutura de apoio aos profissionais e regulamentação das atividades exercidas por motoristas e entregadores de aplicativos.
O vereador Daniel Valença destacou a necessidade de discutir as condições atuais do trabalho por plataformas digitais. “A precarização do mundo do trabalho hoje tem muito a ver com o serviço via plataforma. É fundamental que o poder público esteja junto da classe trabalhadora para garantir direitos trabalhistas, previdenciários e reduzir essa superexploração”, declarou.
A Frente Parlamentar já agendou uma audiência pública para o próximo dia 17 de junho. O encontro deverá reunir representantes da categoria, sindicatos, parlamentares e órgãos públicos para debater propostas de regulamentação e melhorias para os trabalhadores.
Representando o Sindicato dos Trabalhadores por Aplicativo de Duas Rodas (Sindtamb), Evandro Vale afirmou que a criação da frente pode fortalecer o diálogo institucional. “Já lutamos há muito tempo pela regulamentação do nosso trabalho. Essa frente vai facilitar o diálogo junto aos vereadores. Estamos todos os dias nas ruas necessitando de uma regulamentação digna”, disse.
A vice-presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Rio Grande do Norte (Sintat), Luciana Macedo, também ressaltou a importância da iniciativa para ampliar a visibilidade das demandas da categoria. “Precisamos dessa visibilidade para favorecer nossas demandas e trazer melhorias para a categoria, como a criação de pontos de apoio e de iniciativas voltadas às mulheres trabalhadoras do setor”, afirmou.
