A Câmara Municipal de Parnamirim promove, na segunda-feira (22), uma audiência pública para discutir a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). O encontro tem como propósito esclarecer o funcionamento da legislação e apresentar as atualizações do Manual da Aprendizagem, recentemente revisado pelo Ministério do Trabalho.
A audiência foi proposta pelo vereador Thiago Fernandes e acontecerá no Plenário Dr. Mário Medeiros, a partir das 9h.
Segundo a organização, o debate busca também estimular oportunidades de formação profissional para adolescentes e jovens, aproximando poder público, empresas, escolas e entidades formadoras em torno do tema.
A Lei da Aprendizagem estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes, garantindo qualificação técnica e inclusão no mercado de trabalho. Com as recentes alterações no manual, o Ministério do Trabalho pretende aprimorar a aplicação da norma, reforçando o papel social e educativo dos programas de aprendizagem.
O evento é aberto ao público e deve contar com a presença de representantes do setor produtivo, instituições de ensino, autoridades locais e membros da sociedade civil.
Serviço:
Evento: Audiência Pública sobre a Lei da Aprendizagem
Data: Segunda-feira, 22 de setembro
Horário: 9h
Local: Plenário Dr. Mário Medeiros – Av. Castor Viêira Régis, Cohabinal, Parnamirim
Proposição: Vereador Thiago Fernandes
