O saque-aniversário do FGTS criado em 2019 está sob análise. O governo federal planeja rever esse benefício que permite aos trabalhadores sacar uma parte do saldo do FGTS no mês de aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou o projeto com as mudanças e tem a intenção de enviá-lo à Câmara até o final deste mês.
Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Leonardo Monteiro (PT-MG) tiveram pedidos de audiência pública aprovados para discutir o assunto. No entanto, a sessão conjunta foi cancelada. Monteiro afirmou que uma nova sessão será realizada para debater os possíveis impactos do saque-aniversário, buscando equilibrar os interesses dos trabalhadores, sistema patronal e sistema bancário.
O que é e como funciona?
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar uma parte do FGTS no mês do aniversário, mas em troca ele abre mão do acesso ao saldo integral em caso de demissão. A adesão é opcional, e quem não optar permanece na regra original do saque-rescisão. O deputado Fábio Macedo (Podemos-MA) espera que as mudanças preservem os benefícios para os trabalhadores.
O FGTS é um fundo construído com parte do salário de funcionários com carteira assinada, administrado pela Caixa, e utilizado em situações específicas, como compra de casa própria e demissão sem justa causa.
