Nos primeiros dias do ano legislativo, a Câmara dos Deputados optou por votar projetos de consenso, evitando temas controversos. No entanto, nos bastidores, parlamentares negociam questões como a liberação de emendas, o comando de ministérios, a disputa por comissões e a possível anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Emendas e Orçamento
A votação do Orçamento de 2025, que deveria ter ocorrido no fim do ano passado, continua travada. Deputados demonstram insatisfação com o ritmo de liberação das emendas parlamentares e condicionam a aprovação do texto a um acordo sobre os repasses.
“Temos que sentar e conversar com Dino [Flávio Dino, ministro do STF]. Uma coisa [votar o Orçamento] está atrelada à outra [emendas]”, afirmou o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG).
Parlamentares também questionam regras estabelecidas pelo ministro Dino sobre transparência na execução das emendas e buscam ajustes nas normas.
Reforma Ministerial
Outro tema que influencia as negociações é a reforma ministerial. Partidos do centro cobram mais espaço na Esplanada dos Ministérios.
O PSD busca substituir o Ministério da Pesca por uma pasta com maior orçamento, sendo o Turismo um dos alvos. O União Brasil, que atualmente comanda a pasta, deseja manter o controle. Já PDT e PSB pressionam por mais participação no governo, alegando fidelidade nas votações.
Disputa pelas Comissões
Nos bastidores, também há disputas pelo comando das comissões temáticas da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais influente, é disputada por União Brasil e MDB, mas o PL, por ter a maior bancada, resiste em abrir mão da presidência.
Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (SP), o partido só aceita negociar caso receba uma contrapartida. “Nossos gestos já se esgotaram”, afirmou.
Outras comissões cobiçadas incluem:
- Relações Exteriores: deputados mais alinhados à direita do PL querem o comando.
- Turismo e Minas e Energia: PSD manifesta interesse.
- Indústria: PDT busca a presidência.
- Comunicação e Viação e Transporte: Republicanos pretende manter o controle.
Enquanto PL e PT, partidos com maior número de cadeiras, não definirem suas escolhas, as demais legendas aguardam para ajustar suas reivindicações.
“Enquanto PL e PT não se ajustarem lá em cima, é difícil a gente se ajustar lá embaixo”, disse Gilberto Abramo.
Discussões sobre Anistia
A proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro segue em debate. O PL busca um texto que possa ser aceito por mais deputados, tentando excluir três crimes principais — associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado — mas mantendo condenações por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A oposição defende que o tema seja levado diretamente ao plenário para votação, enquanto a base governista rejeita a proposta e resiste à sua inclusão na pauta.
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*Com informações da Agência Câmara
