A Câmara Municipal de Natal (CMN) vai debater, na próxima terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) apresentado pela prefeitura que propõe a criação de uma carreira com jornada de 30 horas semanais e prevê a extinção das carreiras vigentes, com jornadas de 20h. A audiência foi solicitada pelo vereador Daniel Valença (PT).
O projeto foi enviado à CMN em regime de urgência e, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), foi elaborado sem diálogo com o sindicato e a comunidade escolar.
“Esse projeto foi construído às escondidas, sem diálogo com a categoria, sem ouvir os educadores e as educadoras. Caso seja aprovado, acarretará prejuízos, vai tirar direitos, dividir a categoria e, embora o Sindicato seja favorável à realização do Concurso Público, que é uma pauta que reivindicamos, a condução desse processo não pode ocorrer dessa forma, sem a participação dos educadores infantis e dos professores e professoras”, diz Valdilene Hipólito, diretora de Organização do sindicato.
Na terça-feira (3), a deputada federal Natália Bonavides (PT) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para falar sobre o assunto. Segundo ela, o projeto “enfraquece a educação pública de Natal, retira a garantia de concurso público quando houver um grande problema de falta de cargos preenchidos e desvaloriza os professores que estão em atividade, quando não garante mais o dia de planejamento semanal”.
Para a deputada, esse é “mais um ataque do prefeito Álvaro Dias à educação pública de Natal”.
Os profissionais da educação de Natal estão com as atividades paralisadas desde a quarta-feira (4) e cobram um diálogo sobre a situação.