Na sessão ordinária desta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 156/2024, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), que institui o Programa Escola do Professor. A proposta visa promover o bem-estar emocional e o cuidado com a saúde mental e psicológica dos educadores da rede municipal de ensino.
O autor do projeto, vereador Chagas Catarino, explicou que a iniciativa tem como objetivo preservar e cuidar da saúde mental dos professores, que enfrentam desafios diários em sala de aula. “É um projeto para tratar nossos professores, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos educadores. É essencial preservar e cuidar da saúde mental de quem está diariamente em sala de aula lidando com os desafios de educar nossos alunos”, justificou o parlamentar.
Outras propostas também foram discutidas durante a sessão
Outras propostas também foram aprovadas durante a sessão ordinária. O Projeto de Lei nº 363/2023, do vereador Robson Carvalho (União), transforma em política pública permanente a campanha “Eu Freio Para Animais”, que conscientiza motoristas sobre a proteção de animais nas vias públicas. Robson destacou a importância de garantir que a campanha se torne uma ação contínua, com a adesão da Prefeitura.
Além disso, foram aprovados o PL nº 94/2020, que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência, e o PL nº 231/2022, que cria o Maio Cinza, mês dedicado à prevenção do câncer cerebral. No campo da transparência, foi aprovado o PL nº 633/2023, que visa garantir a publicização das solicitações e execuções de serviços de iluminação pública.
Por fim, a Casa Legislativa aprovou o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal à Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra (ARCTGA), além da concessão do Título de Cidadão Natalense ao senhor José Clewton do Nascimento.
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