O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado, através das Secretarias das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), anunciaram o lançamento do protocolo da Campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio”, com o objetivo de promover um Carnaval mais seguro e livre de violência. A iniciativa, que se concentra na prevenção de assédio, abuso sexual e violência contra mulheres, crianças e adolescentes, será implementada durante as festividades de 2025.
O MPRN, um dos principais aliados da campanha, desempenhará um papel crucial na supervisão das ações e na ampliação dos canais de denúncia. A promotora de Justiça Érica Canuto enfatizou a evolução da campanha ao longo dos anos, destacando a relevância do Termo de Cooperação Técnica: “Essa campanha evolui a cada ano. Este ano já conseguimos instituir no Rio Grande do Norte o Termo de Cooperação Técnica que abre espaço para um melhor acolhimento e expansão dos canais de denúncia e atuação. E juntos avançaremos cada vez mais”.
A SEMJIDH se comprometeu a implementar diversas ações durante o Carnaval, incluindo a disponibilização de viaturas da Patrulha Maria da Penha, o reforço da ação “Maria vai às Cidades” e a distribuição de materiais informativos sobre a campanha e os canais de denúncia. As equipes da SEMJIDH estarão presentes nos principais polos carnavalescos do estado, como Natal, Parnamirim, Macau, Tibau e Caicó.
A campanha contará ainda com o suporte da Polícia Civil e Militar, que trabalharão em conjunto para assegurar a ordem e a segurança durante o evento. Para monitorar a eficácia das ações, o MPRN e a SEMJIDH realizarão reuniões anuais com a 68ª Promotoria de Justiça de Natal, com o intuito de avaliar o sucesso da campanha e identificar áreas para melhorias. A campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio” promete ser um marco na construção de um Carnaval mais seguro e livre de violência no Rio Grande do Norte.
