O Governo do Rio Grande do Norte deu início, nesta sexta-feira (6), à Campanha São João Seguro, que vai reforçar a segurança pública em todas as cidades do estado com programação junina. Entre as principais medidas anunciadas estão o aumento do efetivo em mais de 4.500 agentes de segurança, o investimento de R$ 9 milhões em diárias operacionais e a ativação do protocolo “Não é Não”, voltado à proteção das mulheres durante o período festivo.
As ações envolvem a atuação conjunta da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), com apoio do Ministério Público do RN (MPRN).
“São mais de 4.500 agentes de segurança pública de todas as instituições, trabalhando de forma extraordinária. Esse efetivo extra vai se somar ao efetivo normal do dia a dia em cada cidade e bairro. Esse trabalho vai receber um investimento de cerca de R$ 9 milhões para o pagamento de diárias operacionais. Todos os municípios que realizam festejos juninos irão receber reforço na segurança para garantir a ordem”, afirmou o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.
“Não é Não” ganha força durante o São João
Uma das principais novidades da campanha é a ativação oficial do protocolo “Não é Não”, voltado à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa foi assinada em parceria com o Ministério Público do RN e terá ações específicas durante os eventos juninos, incluindo pontos de apoio e equipes especializadas para atendimento de vítimas de assédio e violência de gênero.
“Hoje o Governo do Estado lança a campanha São João Seguro, integrando as forças de segurança pública e as secretarias envolvidas, e a Semjidh é a secretaria que articula com todos esses órgãos e os municípios. Nós estamos assinando mais uma vez o protocolo Não é Não, junto com o Ministério Público, e assumindo a responsabilidade de propagar a mensagem de que a folia só é boa se for para todo mundo, inclusive para as mulheres”, destacou Júlia Arruda, secretária da Semjidh.
A promotora Erica Canuto, que representou o MPRN no lançamento da campanha, destacou a importância da aplicação prática da lei federal que fundamenta o protocolo.
“O ‘Não é Não’ é uma lei federal que entrou em vigor esse ano, e que determina algumas ações que devem ser conduzidas pelos entes públicos, inclusive por alguns entes privados. E hoje a gente assina com o Estado do RN, o que compete a ele, que é coibir a violência contra a mulher nos espaços públicos. O poder público tem que disponibilizar um espaço onde as mulheres serão acolhidas, tem que disponibilizar também profissionais para que ela possa fazer uma denúncia, possa solicitar segurança, como a Patrulha Maria da Penha”, explicou.
Patrulha Maria da Penha terá reforço durante festas
A atuação da Patrulha Maria da Penha será intensificada durante o São João, com presença garantida nos principais eventos. Durante o Pingo da Mei Dia, que abre o Mossoró Cidade Junina neste sábado (7), a unidade contará com oito viaturas extras, totalizando 32 policiais dedicados exclusivamente à segurança de mulheres.
“Nós estaremos nos eventos juninos com as patrulhas Maria da Penha, trazendo segurança para que as mulheres participem das festividades tranquilamente. Já estivemos na abertura do São João em Natal, estaremos hoje também, e amanhã embarcaremos cedinho para Mossoró”, afirmou a tenente-coronel Helena Linhares, comandante do BPRED (Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência).
Comunicação e canais de denúncia
Além do reforço policial, a campanha também investe na divulgação de canais de denúncia, com distribuição de materiais informativos em todas as áreas onde o protocolo será ativado. A expectativa é ampliar o alcance das ações e incentivar a população a denunciar abusos e violências.
“Assumimos a responsabilidade de o Governo do Estado estar presente nas maiores festividades, porque a gente sabe que quando tem essas festas populares, é uma festa democrática, mas também com ela vêm todas as situações de problematização que muitas vezes atinge os grupos de pessoas com maior índice de vulnerabilidade, e as mulheres estão nesse foco”, reforçou Júlia Arruda.
Segurança integrada em todo o estado
A operação São João Seguro será implementada em todos os municípios com programação junina oficial, com ações conjuntas das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e órgãos de inteligência.
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