A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revelou os novos critérios para a distribuição de bolsas de pós-graduação, abrangendo o período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Com um aumento significativo, serão disponibilizados 91,2 mil benefícios, representando um avanço na oferta de apoio a estudantes de mestrado e doutorado.
Uma das principais inovações implementadas este ano é a inclusão da taxa de utilização das bolsas no cálculo da distribuição. Cursos que não alcançaram a utilização de pelo menos 90% dos benefícios durante o ano de 2024, levando em conta o mês com melhor desempenho, terão suas bolsas remanejadas. O intuito é garantir que um maior número de pós-graduandos seja atendido de maneira efetiva pelos programas institucionais.
As diretrizes estão descritas na Portaria nº 53/2025, publicada na última segunda-feira, 17 de março, e retificada na quinta-feira, 20 de março, pela Portaria nº 55/2025. A Capes continua a adotar um modelo de concessão de bolsas fundamentado em diversos parâmetros, que não apenas reconhecem o desempenho dos cursos na avaliação, mas também promovem a interiorização da pós-graduação e a diminuição das desigualdades regionais.
Os critérios de distribuição consideram a nota e o nível dos cursos, sendo ponderados pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e pela Titulação Média dos Cursos (TMC). O IDHM tem como objetivo direcionar mais benefícios para instituições localizadas em regiões com menor desenvolvimento humano, enquanto a TMC visa estimar o tamanho e a capacidade dos cursos.
Além disso, para o cálculo dos benefícios, a Capes ajustou as porcentagens de ganho para todas as faixas de IDHM, incluindo as faixas 1 e 2, que já haviam recebido a totalidade das bolsas projetadas em 2024. Nos casos em que um curso apresenta uma quantidade superior de bolsas em relação à projeção, as perdas serão limitadas a 10% do total de benefícios anteriores. É importante ressaltar que, em situações de redução, nenhum beneficiário será afetado, pois as bolsas existentes serão mantidas até o término de sua vigência.
Vale destacar que o cenário atual da Capes é muito mais favorável em comparação ao período anterior, no qual o orçamento foi drasticamente cortado, resultando na perda de mais de 5,6 mil bolsas em 2019.
A nova portaria abrange as bolsas concedidas no Brasil por meio dos Programas de Demanda Social (DS), Excelência Acadêmica (Proex), Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc). Nos próximos dias, a Capes também deve publicar uma nova portaria referente à Cota de Bolsas da Pró-Reitoria. As planilhas com as informações detalhadas estarão disponíveis nas páginas dos programas.
*Com informações de Agência Gov
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