Nesta terça-feira (19), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concluiu o julgamento das contas da campanha de Carlos Eduardo Alves ao Senado nas eleições gerais de 2022. As contas foram aprovadas com ressalvas por 4 a 2, após uma deliberação que iniciou no dia 9 de março.
O relator do processo, Juiz Daniel Cabral Mariz Maia, recomendou a desaprovação das contas, apontando a necessidade de devolução de recursos ao Tesouro Nacional no valor de R$ 542.327,34, referentes a possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). No entanto, o Desembargador Expedito Ferreira pediu vistas para uma análise mais detalhada.
Após a apresentação do voto-vista pelo Desembargador Expedito Ferreira, houve uma divergência parcial em relação ao parecer do relator. Ferreira propôs a aprovação das contas com ressalvas, sugerindo a devolução de um montante menor ao Tesouro Nacional, no valor de R$ 62.327,34, representando 2,4% das despesas globais da campanha.
O voto do Desembargador Expedito Ferreira foi acompanhado pelos juízes Fábio Bezerra, Neíze Fernandes e Fernando Jales, resultando na aprovação das contas com ressalvas de Carlos Eduardo Alves para o Senado em 2022.
