A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) anunciou a emissão de 170 licenças para eventos carnavalescos programados para 2025, um crescimento de 20,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram fornecidos pelo Setor de Licenciamento Empresarial (SLE) e refletem um aumento na conscientização da população sobre a importância do licenciamento para a segurança durante as festividades.
De acordo com a analista da Semurb, Cataline Lopes, a demanda por licenças tem aumentado consideravelmente desde o fim da pandemia. “A gente tem percebido uma crescente procura por emissões de licenças para eventos na cidade, principalmente depois da Pandemia. Os eventos aumentaram consideravelmente, e é notório que as pessoas estão procurando licenciar mais”, afirmou.
A Semurb destacou que a solicitação de licenciamento para eventos em espaços públicos é realizada após a análise de documentos junto a diversos órgãos responsáveis pela segurança. Entre as instituições consultadas estão a Superintendência de Trânsito e Transporte Urbanos (STTU), a Polícia, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Corpo de Bombeiros.
“Com vistoria dos bombeiros realizada, parecer da Cosern emitido e com os demais órgãos avisados, a população passa a ter segurança de que não haverá sinistros. Caso haja, o responsável passa a responder judicialmente”, esclareceu Cataline.
A analista também enfatizou que mais eventos poderiam ter sido autorizados se os organizadores respeitassem os prazos e apresentassem a documentação necessária. “Os pedidos de última hora, com pouco tempo hábil para liberação e a ausência de documentação inviabilizaram alguns eventos”, destacou.
O cumprimento dos horários e das condições estabelecidas nas autorizações é crucial, pois a violação pode resultar em infrações ambientais graves e multas, além da possibilidade de interdição imediata pela fiscalização da Semurb.
Para quem deseja licenciar um evento, não há um prazo máximo para a solicitação, e os interessados em realizar eventos juninos já podem buscar as licenças. Os pedidos devem ser protocolados com, pelo menos, oito dias úteis de antecedência. As solicitações podem ser feitas para locais públicos, como ruas e praças, ou privados de acesso público, como estacionamentos.
Os interessados devem se dirigir ao atendimento da Semurb, disponível de forma presencial ou virtual, das 8h às 14h. O endereço é Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol. Para mais informações, o WhatsApp da Semurb é (84) 3216-6497 e o e-mail é contato.semurb@gmail.com. Após o protocolo do pedido, os cidadãos receberão um checklist com os documentos necessários para iniciar o processo de licenciamento.
