Os professores da Rede Municipal de Ensino de Natal que estão em exercício da atividade docente já podem solicitar a Carteira Nacional Docente (CNDB). O documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), tem validade em todo o país e integra as ações do programa Mais Professores para o Brasil, voltadas à valorização da carreira docente.
Com validade de 10 anos, a carteira oferece acesso a benefícios como descontos em eventos culturais e educacionais, além de funcionar como um documento oficial de identificação profissional, contando com recursos de segurança para emissão e validação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a emissão da CNDB também representa uma oportunidade para ampliar o acesso dos docentes da rede aos programas disponibilizados pelo Governo Federal.
O secretário municipal de Educação em substituição legal, Lucas Bento da Silva, explicou que a pasta trabalha em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração (Semad) para garantir que os profissionais atendam aos requisitos exigidos pelo sistema.
“Informamos que todos os professores da Rede podem solicitar a Carteira Nacional Docente. A SME, em parceria com a Semad, já está atualizando os Códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), condição necessária para a solicitação da carteira. No entanto, é preciso verificar os demais critérios, como a atualização dos dados junto ao INSS”, afirmou.
Além da atualização dos códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os professores devem atender a outros critérios estabelecidos pelo MEC. Entre eles estão possuir CPF regular perante a Receita Federal, exercer atividade docente em instituição de ensino e ter cadastro ativo no eSocial por parte do empregador.
A SME também orienta que os profissionais mantenham atualizadas as informações no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conferência pode ser realizada por meio da conta gov.br, acessando o serviço Meu INSS e verificando se todos os dados cadastrais estão corretos.
Como solicitar a Carteira Nacional Docente
Para emitir o documento, o professor deve:
- acessar o sistema oficial disponibilizado pelo Ministério da Educação;
- fazer login com a conta gov.br;
- aguardar a validação automática dos critérios de elegibilidade;
- conferir os dados pessoais e as informações sobre o vínculo profissional.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, realizar a atualização cadastral antes da solicitação pode tornar o processo de emissão mais rápido e evitar pendências.
