Após o trágico incidente envolvendo a morte do cachorro Joca durante um transporte aéreo, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) emitiu um alerta enfático às autoridades, destacando a urgência da regulamentação do transporte de animais no Brasil.
O CFMV salienta a importância dessa regulamentação para garantir o bem-estar e a segurança não apenas dos animais, mas também dos passageiros e profissionais envolvidos. A ausência de regras adequadas pode resultar em riscos à saúde e ao bem-estar tanto dos animais quanto das pessoas envolvidas no transporte.
É essencial, segundo o CFMV, que haja uma regulamentação abrangente, considerando as particularidades de cada espécie e raça animal, os riscos envolvidos e as medidas preventivas necessárias. Isso inclui a participação de médicos-veterinários no processo de transporte.
O conselho destaca a necessidade de um debate colaborativo entre diversas autoridades, como os ministérios dos Portos e Aeroportos, da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Saúde, além da Agência Nacional de Aviação Civil e da Polícia Federal.
Para viajar com animais, o CFMV enfatiza a importância de um atestado de sanidade emitido por médicos-veterinários, contendo carimbo e assinatura do profissional, como requisito para embarque em transporte rodoviário ou aéreo. Este atestado é emitido após avaliação clínica prévia do animal, garantindo que esteja em condições de saúde adequadas.
Andreey Teles, assessor técnico do CFMV, destaca que o transporte pode ser estressante para os pets, exigindo cuidados especiais e, em alguns casos, o uso de medicação. Ele ressalta a importância de ter todos os documentos exigidos para embarque, devidamente assinados e carimbados por médicos-veterinários.
“A emissão do atestado é condicionada à avaliação clínica prévia do animal por médico-veterinário”, ressalta Teles.
Segundo ele, o documento é emitido de acordo com as condições de saúde apresentadas pelo animal, que deve estar livre de parasitas externos e internos, e com a vacinação em dia.
O suporte prestado por médicos-veterinários em estações rodoviárias e terminais de embarque e desembarque também é enfatizado pelo CFMV como um diferencial importante para garantir o bem-estar dos animais durante o transporte.
Entenda o caso:
Joca era um cachorro da raça Golden, de 5 anos, que embarcou dentro de uma caixa de transporte no porão de um avião da Gol, na última segunda-feira (22). Ele saiu do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e deveria ter sido encaminhado para Sinop (MT). No entanto, por conta de uma falha operacional, o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza (CE) e quando o dono, João Fantazzini, conseguiu reencontrar o cão, ele já estava morto dentro do canil da empresa.
Após a polêmica, a Gol suspendeu por 30 dias as vendas do serviço de transporte de cães e gatos prestado pela GOLLOG Animais, e do produto Dog&Cat + Espaço, para viagens realizadas no porão da aeronave. De acordo com a companhia aérea, a decisão é para que a empresa possa se dedicar totalmente a concluir o processo de investigação do ocorrido.
Investigação:
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos informaram na quarta-feira (24) que foi instaurado um processo administrativo para apurar a morte de Joca.
Em nota conjunta, a agência e o ministério informaram que já solicitaram à Gol os “detalhes sobre as condições de transporte do animal, o seu envio para localidade diversa da contratada e as condições para a prestação desse tipo de serviço”.
