• Quem Somos
  • Contato
  • Política de Privacidade
No Result
Veja todos os resultados
NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE - O POTI
  • Cidadania
  • Esportes
  • Política
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Turismo
  • Saúde
  • Editorias
    • Ciência & Tecnologia
    • Mundo Pet
  • Cidadania
  • Esportes
  • Política
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Turismo
  • Saúde
  • Editorias
    • Ciência & Tecnologia
    • Mundo Pet
NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE - O POTI
No Result
Veja todos os resultados
Início Cidadania

CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto no Brasil

por Redação
28/11/2024
em Cidadania, Política
0
A votação registrou 35 votos a favor e 15 contrários, com orientação do governo para que os parlamentares votassem contra. Foto: EBC.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende ampliar a proibição do aborto no Brasil. A decisão foi marcada por protestos de parlamentares e de grupos da sociedade civil contrários à medida.

O texto, apresentado em 2012 pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, propõe alterar o artigo 5º da Constituição, estabelecendo a inviolabilidade do direito à vida “desde a concepção”. Atualmente, o aborto é permitido em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Caso a PEC seja aprovada em todas as instâncias, até mesmo essas situações excepcionais perderiam a autorização legal.

A votação registrou 35 votos a favor e 15 contrários, com orientação do governo para que os parlamentares votassem contra. Durante a sessão, um grupo de mulheres invadiu o plenário da CCJ para protestar contra a medida, interrompendo os trabalhos por cerca de 50 minutos. Elas entoaram frases como “e se fosse a sua filha?” e “essa PEC só defende estuprador”. Em resposta, a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), transferiu a reunião para outro auditório, impedindo o acesso dos manifestantes.

O debate foi marcado por confrontos verbais entre deputados de esquerda e direita. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou duramente a proposta, chamando-a de “atrocidade” e afirmando que representa “um grande retrocesso”.

Com a aprovação na CCJ, o próximo passo será a criação de uma comissão especial, que terá até 40 sessões para discutir o mérito da PEC. Após essa etapa, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara em dois turnos.

A discussão sobre o aborto tem gerado intensos embates no Congresso Nacional. Em junho, a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro — que equipara abortos realizados após 22 semanas de gestação a homicídio simples — também provocou ampla repercussão. Na época, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu criar uma comissão representativa para debater o tema, mas a iniciativa ainda não foi concretizada.

Pacheco considera “irracionalidade” equiparar aborto a homicídio e rejeita urgência

ShareTweetSendShareSend
Notícia Anterior

Governo propõe isenção de IR para rendimentos de até R$ 5 mil

Próxima notícia

Detran anuncia mutirões para testes práticos de CNH no RN

Notícias Relacionadas

Governo do RN anuncia criação de Central de Libras no estado
Cidadania

TSE lança plataforma de atendimento em Libras para eleitores surdos em todo o país

por Redação
Transição de governo no RN define sete eixos de trabalho e prevê diagnóstico até dezembro
Política

Transição de governo no RN define sete eixos de trabalho e prevê diagnóstico até dezembro

por Redação
Érika Emídio é reeleita presidente da Câmara Municipal de Macaíba para o biênio 2027-2028
Política

Érika Emídio é reeleita presidente da Câmara Municipal de Macaíba para o biênio 2027-2028

por Redação
Oposição apresenta 14 ações no TSE para pedir cassação da chapa Lula-Alckmin
Política

Oposição apresenta 14 ações no TSE para pedir cassação da chapa Lula-Alckmin

por Redação
Lula relembra ato em Natal e ironiza Flávio Bolsonaro após derrota de Trump nos Estados Unidos
Política

Lula relembra ato em Natal e ironiza Flávio Bolsonaro após derrota de Trump nos Estados Unidos

por Redação
Próxima notícia
Detran retoma avaliações itinerantes de direção no interior do RN

Detran anuncia mutirões para testes práticos de CNH no RN

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas notícias

Natal terá dia de sol e temperaturas de até 31°C neste sábado

Calor predomina em Natal durante o fim de semana; veja a previsão

Confederação de Vôlei contesta proibição de atleta trans em competição no Paraná

Justiça nega novo pedido de Tifanny Abreu para jogar a Superliga Feminina de Vôlei

Faculdade oferece atendimento psicológico gratuito à população de Natal

Centro Clínico de Caicó reforça assistência emocional a pacientes com ISTs

Cursinho da UFRN: Inscrições para o Proceem começam no dia 15

RN define 124 escolas para aplicação do Enem 2026; veja como consultar o local

IFRN: prédio centenário passa por restauração e será reaberto na Cidade Alta

Centro de Tecnologia e Cultura amplia opções de arte e lazer na Cidade Alta

Mais populares

  • Tao paradise

    Day Use no Rio Grande do Norte: listamos opções para você relaxar e se conectar com a natureza

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Governo federal divulga Calendário Nacional de Vacinação de 2024; confira datas

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Pipa é eleita a terceira melhor praia da América do Sul

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Conheça 7 apps de relacionamento cristão para usar agora

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Restaurante de Ponta Negra é eleito um dos melhores do mundo pelo Tripadvisor; saiba qual

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

© 2025 - B3 - Todos os direitos reservados. A reprodução ou cópia de qualquer conteúdo deste domínio é expressamente proibida sem autorização prévia e por escrito do portal. Protegemos nosso conteúdo de acordo com as leis de direitos autorais vigentes.

No Result
Veja todos os resultados
  • Cidadania
  • Esportes
  • Política
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Turismo
  • Saúde
  • Editorias
    • Ciência & Tecnologia
    • Mundo Pet