A Penitenciária Agrícola Mário Negócio, localizada em Mossoró, alcançou a marca de 100 pessoas privadas de liberdade capacitadas por meio de cursos profissionalizantes realizados no Pavilhão de Reintegração Social da unidade. A formação foi viabilizada por uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP). Considerada referência nacional, a unidade é apontada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) como modelo em reintegração social.
Foram realizadas quatro turmas de formação: duas no curso de eletricista instalador predial e duas em mecânica de refrigeração, com aulas ministradas dentro da própria unidade prisional por profissionais do SENAI, sob supervisão de policiais penais.
De acordo com o diretor da unidade, Rodolpho Saldanha, novas turmas já estão previstas. “Com isso, até julho de 2025, a previsão é que mais cem internos concluam cursos profissionalizantes, totalizando duzentos internos capacitados. Essas ações são importantes para o processo de ressocialização, de reintegração social e de redução da reincidência criminal”, afirmou.
No próximo dia 12 de maio, terá início um novo curso voltado à fabricação de salgados, que contará com a participação de 25 internos. Outros quatro cursos também serão ofertados na área de alimentos, como fabricação de bolos regionais e de tortas decoradas.
A partir do segundo semestre, os cursos terão como foco a área da construção civil, ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho. As ações fazem parte da Rede Potiguar de Trabalho Decente no Sistema Prisional, iniciativa conjunta do MPT e da SEAP, que conta ainda com a colaboração do Tribunal de Justiça do RN e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O projeto visa fomentar a inserção produtiva e digna de pessoas em privação de liberdade, além de reduzir a reincidência criminal por meio da qualificação profissional. Como parte do esforço, a SEAP implementou medidas para ampliar o número de apenados e egressos classificados para o trabalho, incluindo a criação da Comissão Técnica de Classificação (CTC).
Justiça determina gratuidade na renovação da CNH para idosos acima de 65 anos no RN
