Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei PL 4.928/2023, que garante às crianças e aos adolescentes o acesso a programas de saúde mental oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
Os programas de saúde mental contemplados pela proposta incluem atenção psicossocial básica e especializada, além de serviços de urgência, emergência e internação hospitalar. Segundo a senadora, a formação contínua dos profissionais envolvidos é crucial para a identificação de sinais de risco e para o acompanhamento adequado dos jovens em tratamento.
Damares Alves enfatizou a importância da saúde mental na qualidade de vida e destacou a crescente preocupação com as taxas de agravos mentais e comportamentais entre jovens. “Estudos têm demonstrado um aumento alarmante nas taxas de agravos de saúde mental e comportamental em crianças e adolescentes”, alertou a parlamentar.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) também manifestou sua preocupação em relação à proteção da saúde mental dessa faixa etária. Ele observou que, embora o Brasil apresente uma taxa de suicídios inferior à média global, há uma tendência preocupante de crescimento desses casos nos últimos 20 anos.
“Precisamos ampliar os CAPs [Centro de Atenção Psicossocial], a grande maioria das cidades de pequeno e médio porte ainda não tem”, afirmou Arns.
A CAS também aprovou um requerimento para a realização de duas audiências públicas, sob a liderança do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), visando discutir decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como o cancelamento unilateral de planos de saúde e diretrizes relacionadas à mamografia. Trad destacou que as recentes ações da ANS têm gerado preocupação na sociedade.
*Com informações de Agência Senado
