Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Na primeira reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (11), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou cinco requerimentos que visam tratar de questões cruciais relacionadas ao meio ambiente. Um dos destaques foi o convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para que apresente ao colegiado as metas e prioridades de sua pasta para 2025. A proposta foi apresentada pelo presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), que ressaltou a importância da presença da ministra para esclarecer à população os desafios enfrentados na implementação de políticas de preservação ambiental.
Contarato enfatizou que a participação do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) reafirma o papel do país nas discussões globais sobre clima e sustentabilidade. “É vital que estejamos alinhados com as ações coletivas que visam mitigar os efeitos do aquecimento global”, afirmou.
Além do convite à ministra, a CMA também aprovou a criação de uma subcomissão temporária, proposta pela vice-presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), para monitorar os preparativos para a COP 30, que ocorrerá em novembro na cidade de Belém (PA). Esta subcomissão, composta por sete membros e seus suplentes, terá a responsabilidade de acompanhar a logística e o planejamento do evento, garantindo que as discussões atendam aos interesses do Brasil e da comunidade internacional. A senadora Leila Barros declarou: “Estamos muito próximos da COP 30. É um momento extremamente importante para o debate das questões climáticas no mundo.”
Outra proposta aprovada pela CMA foi a criação de uma subcomissão permanente para tratar sobre a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável do bioma Cerrado, uma região vital que abrange quase 24% do território brasileiro. A senadora Leila Barros alertou que o Cerrado enfrenta sérias ameaças, como a expansão desordenada da fronteira agrícola, o desmatamento e as queimadas. “Mais de 50% da vegetação nativa já foi suprimida, o que compromete a biodiversidade e a qualidade de vida das populações que dependem de seus recursos naturais”, destacou.
A CMA também decidiu realizar uma audiência pública para discutir a segurança hídrica em relação às mudanças climáticas, com enfoque no Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Contarato ressaltou que a segurança hídrica é um dos maiores desafios globais, uma vez que as mudanças climáticas aumentam a frequência de eventos extremos, como secas e enchentes.
Por fim, foi aprovada uma audiência pública conjunta da CMA e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater as implicações do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em dezembro de 2024. O senador Beto Faro (PT-PA), autor do requerimento, enfatizou a importância de avaliar como o Brasil pode se alinhar às demandas globais de sustentabilidade sem comprometer sua competitividade.
*Com informações de Agência Senado
