A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou na implantação de um moderno sistema de comunicação digital no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio Grande do Norte, aprimorando a segurança e a eficiência nos atendimentos de emergência em todo o estado. O novo sistema de rádios digitais Tetra (Terrestrial Trunked Radio) já está em funcionamento, garantindo contato contínuo entre as ambulâncias, os profissionais e a sala de regulação.
A iniciativa solucionou um problema histórico de falhas na comunicação entre as equipes de rua e a central, que comprometia a agilidade no socorro a pacientes. Antes da modernização, os profissionais eram obrigados a recorrer a celulares pessoais para repassar informações durante as ocorrências, o que colocava em risco a qualidade e a rapidez do atendimento.
O MPF acompanha o caso desde 2019, quando instaurou um procedimento administrativo após denúncia do Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do RN (Sindconam), que relatava a precariedade dos meios de comunicação. Desde então, o órgão cobrou informações, prazos e medidas concretas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da coordenação do Samu/RN para resolver a situação.
Como resultado, foram adquiridos e instalados 120 rádios digitais, sendo 53 destinados às viaturas, 65 portáteis para os tripulantes e dois fixos na central de regulação. O sistema permite uma comunicação estável, inclusive em regiões com sinal antes precário, e opera de forma integrada em todo o território potiguar.
A implantação foi concluída em dezembro de 2024, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que firmou um Acordo de Cooperação Técnica e disponibilizou o uso de 26 repetidoras de rádio espalhadas pelo estado, garantindo a cobertura total da rede.
Para o procurador da República Camões Boaventura, responsável pelo acompanhamento do caso, a iniciativa reforça o compromisso do MPF com a melhoria dos serviços públicos essenciais. “A comunicação é um dos pilares do atendimento de urgência. O acompanhamento buscou assegurar que o serviço funcionasse de forma ágil, segura e integrada, protegendo tanto os profissionais quanto os pacientes”, destacou.
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