Na manhã desta quinta-feira (17), o Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Detran/RN, iniciou a isenção de todas as taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com 65 anos ou mais. O benefício, válido para as categorias A, B, C, D e E, já estava previsto na Lei Estadual nº 10.157/2017.
Segundo levantamento do setor de estatística do Detran/RN, 139.518 motoristas nessa faixa etária estão aptos a usufruir da vantagem, o equivalente a aproximadamente 13,3% do total de habilitados no Estado. Dentre eles, 2.407 condutores exercem atividade remunerada, representando 1,73% do grupo isento.
O chefe de Gabinete do Departamento, Osmar Paiva Filho, informou que a economia para o Estado pode chegar a R$ 24 milhões em cinco anos, incluindo isenção de R$ 13 milhões das taxas de renovação e cerca de R$ 11 milhões destinados aos exames médicos e psicológicos em clínicas credenciadas.
“É importante destacar que o processo de renovação da CNH para os condutores beneficiados segue o mesmo procedimento dos demais motoristas do estado. A diferença é que, para esse grupo, não há cobrança de taxas. A renovação é realizada por meio do Portal de Serviços do Detran, com os passos habituais, sendo concluída nas clínicas credenciadas”, explanou Osmar Paiva Filho.
O único custo não contemplado pela isenção é a taxa dos Correios de R$ 12,00, opcional para quem deseja receber o documento em casa. Caso contrário, é necessário retirá-lo presencialmente em uma unidade do Detran.
Como renovar com isenção
- Acesse o Portal de Serviços do Detran/RN.
- Faça login e navegue até: Habilitação > Renovação CNH > Iniciar Processo de Renovação > + Renovação CNH.
- Preencha as informações e selecione uma clínica credenciada para exames.
- Após a conclusão, emita o certificado de isenção e apresente-o no momento da renovação.
- Condutores com atividade remunerada devem passar por exame oftalmológico e testagem psicológica.
Vencimentos da CNH por idade
- 65 a 69 anos: renovação a cada 5 anos.
- A partir de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 1.046.222 habilitados, dos quais 176.629 mantêm registro de atividade remunerada. As taxas padrão para renovação são R$ 177,00 (sem atividade remunerada) e R$ 262,00 (com atividade remunerada).
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