Com o objetivo de fortalecer a defesa dos direitos da população idosa, mais de 300 pessoas de diversas regiões do Rio Grande do Norte participaram, nesta segunda-feira (22), da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro ocorreu no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira, e reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos e especialistas da área.
Ao final da plenária, foram escolhidos os 12 delegados que representarão o estado na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, marcada para ocorrer entre os dias 16 e 19 de dezembro deste ano, em Brasília (DF).
A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Iris Oliveira, destacou o papel fundamental da conferência na construção coletiva de políticas públicas para esse público.
“A Conferência é o momento propício de se avançar na defesa dos direitos e nas políticas públicas voltadas para as pessoas idosas no RN, com a participação de delegadas e delegados eleitos nas conferências municipais”, afirmou.
Participação ativa e pluralidade
O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da SETHAS, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Para Iris Oliveira, a realização do encontro simboliza o comprometimento da gestão Fátima Bezerra com o tema. Segundo ela, o espaço é essencial para promover o engajamento da sociedade e propor medidas que enfrentem os obstáculos ao envelhecimento digno, saudável e com respeito à diversidade.
Adriano Gomes, secretário-adjunto da SETHAS e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, também ressaltou a importância do evento: “A maior contribuição que a Conferência oferece para as pessoas idosas é a oportunidade de se construir propostas, identificar os desafios e planejar as políticas voltadas para a pessoa idosa”.
Envelhecimento multicultural em pauta
A palestra magna ficou a cargo de Kênio Lima, diretor de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ele frisou a importância de fortalecer a participação social como instrumento para concretizar políticas efetivas.
“A Conferência tem como principal papel concretizar a participação social a partir das propostas e deliberações geradas nos municípios”, pontuou.
Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência se debruçou sobre os desafios de garantir direitos em um contexto de múltiplas velhices, considerando a diversidade regional, social e cultural da população idosa.
Cinco eixos, múltiplas propostas
A conferência foi estruturada em cinco eixos temáticos, que orientaram os debates e proposições:
- Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;
- Fortalecimento das ações de proteção à vida, saúde e cuidado integral da pessoa idosa;
- Combate à violência e enfrentamento de situações de abandono e negligência;
- Participação social e valorização da vida comunitária;
- Consolidação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como agentes de controle e formulação de políticas públicas.
Vozes da sociedade civil
Entre os delegados eleitos, José Pereira do Nascimento, de Jardim de Seridó, afirmou que sua motivação foi clara: “Lutar e defender os direitos da pessoa idosa”. Já Francisberg Rocha, de Messias Targino, reforçou a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à terceira idade.
Conceição Alves, representante de Caicó, defendeu mais atenção à saúde e à acessibilidade. “Nossa prioridade é garantir melhor qualidade de vida para os idosos”, disse. Deyse Duarte, secretária de Assistência Social de Baía Formosa, considerou o evento uma ferramenta essencial de mobilização. De Mossoró, a delegada Iratelma destacou a necessidade de formação continuada e ações comunitárias.
João Pedro de Macedo, coordenador da Política dos Direitos da Pessoa Idosa na SETHAS, sintetizou a importância do encontro: propor soluções reais para melhorar a vida de quem envelhece.
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