A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu orientações destinadas à comunidade universitária diante da greve dos servidores técnico-administrativos, docentes e bolsistas da instituição. Os comunicados, divulgados pelas Pró-Reitorias de Assuntos Estudantis (Proae), Graduação (Prograd) e Gestão de Pessoas (Progesp), garantem a manutenção das bolsas dos estudantes em greve, a compensação de conteúdos das aulas, além da continuidade das atividades essenciais na UFRN, entre outras medidas.
O ofício circular nº 500/2024, da Proae, datado de 23 de abril, reconhece a mobilização dos estudantes como um exercício de cidadania e defesa do acesso e permanência dos alunos prioritários. Por essa razão, aconselha os gestores das unidades a justificar as ausências dos bolsistas durante o período de paralisação. Já a Prograd, por meio do ofício nº 75/2024, emitido em 24 de abril, recomenda sensibilidade aos professores não grevistas em relação à oferta das aulas, visando minimizar os impactos aos estudantes.
Além disso, a Prograd instrui os docentes a comunicarem aos alunos sobre a decisão de greve por meio de avisos nas plataformas virtuais das turmas, bem como sobre o cancelamento das aulas não ministradas para futura reposição. A pró-reitora de Graduação, Elda Silva do Nascimento, reforçou o compromisso institucional com a formação dos estudantes da UFRN e afirmou que a situação está sendo monitorada, com possibilidade de novos comunicados, se necessário.
No que diz respeito ao calendário acadêmico de 2024, o ofício da Prograd enfatiza a possibilidade de ajustes após o fim da greve para permitir a reposição das atividades necessárias ao cumprimento integral dos conteúdos programáticos. A UFRN, como instituição pública, não pode suspender o calendário universitário, conforme entendimento da Procuradoria-Geral Federal.
A Progesp também emitiu orientações, conforme o ofício circular nº 66/2024, datado de 19 de abril, sobre a adesão à greve pelos professores substitutos, temporários, visitantes e em estágio probatório. Posteriormente, o ofício nº 69/2024, divulgado em 25 de abril, orientou sobre as atividades essenciais exercidas pelos docentes, definidas após discussão com o comando de greve da categoria.
Os serviços essenciais prestados pelos servidores técnico-administrativos estão detalhados no ofício nº 60/2024, datado de 5 de abril, fruto do diálogo com as representações estudantis e as categorias de servidores por meio da Comissão Interna de Mediação Organizacional instituída pela Reitoria para o período de greve.
Confira abaixo os documentos:
OFÍCIO CIRCULAR N° 500 2024 PROAE
OFÍCIO CIRCULAR N° 75 2024 PROGRAD
OFÍCIO CIRCULAR N° 60 2024 PROGESP
