O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal aprovou, nesta quinta-feira (26), o reajuste da tarifa de ônibus da capital. A decisão foi tomada durante reunião convocada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com 23 votos favoráveis e 4 contrários.
Com a aprovação, o valor da passagem poderá passar de R$ 4,90 para R$ 5,20, o que representa aumento de 6,1%. A proposta segue agora para avaliação do prefeito Paulinho Freire, responsável por oficializar o novo valor por meio de decreto.
Segundo a Prefeitura, o reajuste leva em conta a elevação dos custos operacionais do sistema de transporte coletivo. Entre os fatores apontados estão o aumento no preço do óleo diesel, influenciado por conflitos internacionais, a reoneração da folha de pagamento com a retomada da cobrança de 10% do INSS e os reajustes salariais dos motoristas registrados em 2025 e em negociação para 2026.
Caso seja confirmado, este será o primeiro aumento na atual gestão municipal. O último reajuste ocorreu em dezembro de 2024, ainda na administração do ex-prefeito Álvaro Dias, quando a tarifa subiu de R$ 4,50 para R$ 4,90.
Tarifa técnica e subsídio
Durante a reunião, o Conselho também definiu a tarifa técnica em R$ 5,45, valor considerado necessário para cobrir os custos do sistema. A diferença de R$ 0,25 em relação à tarifa ao usuário deverá ser subsidiada pela Prefeitura.
Pacote de gratuidades
Os conselheiros autorizaram ainda o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal com propostas de ampliação de benefícios tarifários. Entre as medidas previstas estão:
- Gratuidade integral para estudantes da rede pública estadual no deslocamento escolar;
- Tarifa zero aos domingos para todos os usuários;
- Gratuidade em datas específicas, como eleições e provas do Enem;
- Tarifa social em feriados;
- Modelo de devolução tarifária para usuários que utilizarem o transporte em deslocamentos de ida e volta para os bairros do Alecrim e Cidade Alta em um sábado por mês.
A proposta inclui também o uso de tecnologia para controle dos benefícios e maior transparência na aplicação dos recursos. A STTU informou que poderá reavaliar a oferta de transporte aos domingos, com possibilidade de ampliar linhas e horários.
Repercussão
Para o coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), Augusto Vale, a principal mudança está na adoção de fontes externas para custear gratuidades. “Pela primeira vez, há uma mudança de paradigma. O custeio das gratuidades deixa de recair apenas sobre quem paga a passagem”, afirmou. Segundo ele, sem esse modelo, a tarifa poderia chegar a R$ 6,00.
Entidades estudantis criticaram o reajuste, apontando que o valor não condiz com a qualidade do serviço. Representantes da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), por outro lado, reconheceram avanços nas discussões sobre ampliação do acesso ao transporte público.
