O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou, nesta quarta-feira (24), uma nova resolução que estabelece diretrizes operacionais sobre a utilização de celulares e dispositivos digitais nas salas de aula. A medida visa criar um ambiente escolar mais seguro e propício ao aprendizado, priorizando a saúde mental dos alunos.
De acordo com a norma, as instituições de ensino fundamental e médio estão autorizadas a permitir o uso desses aparelhos para fins pedagógicos, sempre sob a supervisão de educadores. Contudo, é proibido o uso para outros propósitos, mesmo durante os intervalos e fora das salas de aula, exceto para alunos que necessitam de recursos de acessibilidade.
A resolução também destaca a importância de respeitar as competências e habilidades dos estudantes, propondo um avanço gradual na autonomia no uso da tecnologia. Cada escola terá a liberdade de definir os critérios de permissão para o uso dos dispositivos, assim como a forma de armazenamento dos aparelhos durante o período de aulas.
No que diz respeito à educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais é desaconselhado, sendo considerado aceitável apenas em situações excepcionais, sempre com a mediação de um educador. Para apoiar essa iniciativa, o governo federal lançou recentemente o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, que visa criar um ambiente digital mais seguro e saudável.
A Resolução CNE/CEB nº 2/2025 está alinhada com a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) e tem como objetivo “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem.” A saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes é o foco central deste novo direcionamento.
Além disso, a resolução enfatiza a necessidade de capacitação contínua para professores e demais profissionais da educação, visando a implementação eficaz do uso pedagógico da tecnologia nas salas de aula.
*Com informações de Agência Brasil
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