O Consórcio Nordeste firmou, nesta quinta-feira (27), um Memorando de Entendimento com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), durante a COP17, realizada na Mongólia. O acordo pretende ampliar a cooperação técnica entre o bloco regional e a organização internacional em ações de combate à desertificação, recuperação de terras e resiliência climática.
A assinatura foi realizada ao final do painel “Governança Multinível no Combate à Desertificação”, promovido pelo Consórcio Nordeste no Pavilhão Brasil, na Blue Zone da conferência. Participaram da cerimônia a secretária executiva adjunta da UNCCD, Andrea Meza, e o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
O entendimento cria canais de cooperação técnica e acesso a metodologias e instrumentos internacionais relacionados à neutralidade da degradação da terra. A iniciativa também busca inserir o Nordeste em redes globais voltadas às regiões secas e ampliar a articulação para projetos relacionados à Caatinga.
Para o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, o acordo reforça a participação dos governos regionais na formulação e execução de políticas climáticas.
“A assinatura deste Memorando com a UNCCD fortalece o papel dos governos subnacionais como agentes indispensáveis na implementação de políticas públicas climáticas. Estamos confiantes que, a partir dele, teremos mais canais e caminhos abertos para concretizar os projetos e as ações do nosso Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica. E, com isso, colaborar com o mundo para reduzir a emissão de carbono e a degradação da terra, assegurando desenvolvimento sustentável e segurança hídrica e alimentar para a população do Nordeste”, afirmou Gabas.
Andrea Meza ressaltou a participação brasileira na COP17 e a presença do Nordeste na discussão internacional sobre desertificação.
“O país chega à COP17 com uma participação muito expressiva e apresenta seus novos compromissos de Neutralidade da Degradação da Terra em um momento decisivo para a implementação dessa agenda. Ao mesmo tempo, a forte presença do Nordeste, com uma verdadeira bancada da Caatinga, mostra ao mundo uma região que quer assumir protagonismo na construção de soluções. O Nordeste é um território fundamental para fortalecer uma rede de políticas de combate à desertificação, restauração de terras e resiliência climática. Cumprimentamos o Consórcio Nordeste pela liderança e estamos muito satisfeitos em formalizar esta cooperação”, ressaltou Meza.
Segundo João Paulo Capobianco, a parceria amplia a articulação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os governos nordestinos.
“É muito importante perceber a centralidade que a Caatinga vem assumindo a partir da atuação do Consórcio Nordeste. A apresentação do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica e a assinatura deste acordo de cooperação com a UNCCD demonstram a capacidade da região de construir políticas e instrumentos concretos para enfrentar a desertificação e promover o recaatingamento. O MMA vê com muito bons olhos essa parceria e cumprimenta o Consórcio Nordeste pela iniciativa e pela liderança na defesa e recuperação da Caatinga”, afirmou Capobianco.
Governos regionais defendem participação em fundos climáticos
Durante a programação da COP17, o Consórcio Nordeste também participou da entrega à UNCCD da carta “Posicionamento Regional dos Governos Locais e Regionais”, elaborada pelo ICLEI América do Sul e pela Mercociudades.
O documento, que tem o Consórcio entre os proponentes, defende:
- A criação de instâncias permanentes de governança multinível nas convenções ambientais da ONU;
- O acesso direto de governos subnacionais a fundos climáticos multilaterais.
A proposta busca ampliar a participação de governos estaduais e locais nas decisões e nos mecanismos de financiamento relacionados à agenda ambiental internacional.
Plano reúne cerca de 50 projetos
Durante a COP17, a delegação nordestina apresentou iniciativas voltadas à convivência com o Semiárido e à transição para uma economia de baixo carbono.
Entre elas está o Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE), que reúne cerca de 50 projetos estruturantes distribuídos em áreas como:
- Segurança hídrica;
- Transição energética;
- Powershoring;
- Hidrogênio verde;
- Recuperação da Caatinga;
- Recaatingamento;
- Bioeconomia;
- Agricultura familiar.
O Consórcio também apresentou o Fundo Caatinga, concebido como uma plataforma financeira para receber doações nacionais e internacionais, financiamentos, crédito e operações de blended finance. Os recursos deverão ser direcionados à execução dos projetos previstos no PTE-NE.
A estratégia apresentada busca facilitar a avaliação dos projetos por potenciais financiadores, com informações sobre execução, garantias, indicadores e mecanismos de monitoramento.
“Nossa participação na COP17 mostrou ao mundo que o Semiárido brasileiro é um território onde conhecimentos de convivência com a seca, a exemplo de cisternas, poços solares e barragens subterrâneas, conectam-se a mecanismos modernos de atração de capital produtivo de baixo carbono, tudo organizado estrategicamente dentro de um plano regional de futuro. Isso posiciona o Nordeste em outro patamar na agenda global de terras secas”, avalia Gabas.
Delegação segue para a China
Após o encerramento da agenda na Mongólia, a delegação do Consórcio Nordeste segue para a China, onde realizará uma missão institucional entre 29 de agosto e 4 de setembro.
A programação inclui:
- Visitas técnicas ao Deserto de Kubuqi, referência em recuperação de áreas degradadas;
- Reuniões com a Universidade Agrícola da China (CAU);
- Diálogos com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB);
- Encontros com ministérios chineses;
- Prospecção de parcerias em tecnologia de mecanização;
- Discussões sobre energias renováveis;
- Busca por investimentos de baixo carbono para o Nordeste.
A agenda na China dará continuidade às articulações iniciadas durante a COP17, com foco em tecnologias, financiamento e soluções aplicáveis às condições ambientais e econômicas do Semiárido brasileiro.
