Contribuintes contemplados pelo projeto-piloto de restituição automática do Imposto de Renda já podem consultar, a partir desta quarta-feira (8), se terão direito ao chamado “cashback” do IR. A verificação está disponível nos canais oficiais da Receita Federal, e o pagamento está previsto para o dia 15 de julho.
Segundo a Receita, aproximadamente 4 milhões de pessoas são elegíveis à iniciativa, que prevê a devolução de cerca de R$ 500 milhões. No entanto, cerca de 500 mil contribuintes ainda não possuem uma chave Pix vinculada ao CPF e podem deixar de receber os valores neste lote.
O programa é destinado a pessoas que não eram obrigadas a apresentar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024. A restituição pode chegar a R$ 1 mil e será depositada automaticamente na conta do beneficiário.
De acordo com o contador Daniel Carvalho, sócio-diretor da Rui Cadete Consultores Associados, a iniciativa representa um avanço na simplificação dos serviços prestados pela Receita Federal.
“Essa é uma medida que reduz a burocracia e facilita o acesso à restituição para quem sequer precisa entregar a declaração. A tendência é que iniciativas como essa tornem a relação do cidadão com o Fisco mais simples e eficiente”, avalia.
Chave Pix com CPF é obrigatória
O especialista destaca que uma das principais exigências do programa é possuir uma chave Pix cadastrada com o CPF.
“A chave Pix vinculada ao CPF é um mecanismo de segurança adotado para garantir que o valor seja creditado na conta da pessoa correta. Quem ainda utiliza apenas chaves cadastradas com e-mail, telefone ou chave aleatória deve fazer essa atualização o quanto antes para evitar ficar de fora da restituição”, orienta Daniel.
O cadastro da chave pode ser realizado pelo aplicativo da instituição financeira, internet banking ou, em alguns casos, presencialmente nas agências. Embora a Receita Federal não tenha fixado um prazo final para a atualização, a recomendação é que o procedimento seja feito o quanto antes para viabilizar o pagamento previsto para o próximo dia 15.
Receita orienta atenção a golpes
Daniel Carvalho também alerta para o aumento das tentativas de fraude durante o período de restituição do Imposto de Renda.
“É comum que criminosos aproveitem momentos como esse para enviar mensagens, e-mails ou links falsos informando sobre supostas restituições. A orientação é consultar exclusivamente os canais oficiais da Receita Federal e desconfiar de qualquer contato que solicite dados pessoais ou pagamentos para liberar valores”, alerta.
O contador reforça que a restituição automática é exclusiva para quem atende aos critérios definidos pela Receita.
“É importante reforçar que essa restituição automática é destinada apenas a quem teve Imposto de Renda retido na fonte ao longo de 2024, não estava obrigado a entregar a declaração no ano passado e atende aos critérios definidos pela Receita. Quem não se enquadra nessas condições, não terá direito e deve redobrar o cuidado para não cair em golpes”, encerra o diretor da Rui Cadete.
