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Contrata+Brasil movimenta R$ 974 mil em contratos para pequenos negócios no RN

Plataforma do governo federal já registrou 121 acordos no estado desde fevereiro de 2025 e reúne microempreendedores, agricultores familiares e órgãos públicos

por Redação
03/11/2026
em Cidades
0
Contrata+Brasil movimentou R$ 974 mil no RN, com 121 contratos para MEIs e agricultores familiares desde 2025. Foto: Diógenes Nóbrega/Emater.

A plataforma Contrata+Brasil já viabilizou mais de R$ 974 mil em contratos no Rio Grande do Norte para microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares. Desde o lançamento do programa, em fevereiro de 2025, até meados de outubro de 2026, foram firmados 121 contratos no estado.

Mantida pelo governo federal, a ferramenta busca facilitar o acesso de pequenos fornecedores às compras públicas, conectando empreendedores e produtores rurais a oportunidades oferecidas por órgãos estaduais. Entre as principais demandas estão serviços de manutenção, pequenos reparos e atividades institucionais.

Atualmente, o sistema reúne no Rio Grande do Norte 358 microempreendedores individuais, 76 produtores da agricultura familiar e 69 órgãos públicos. A adesão é gratuita, e a plataforma funciona por meio do WhatsApp, permitindo que os fornecedores consultem oportunidades, enviem propostas e recebam pagamentos após a execução dos serviços.

Contrata+Brasil terá limite maior para contratos em 2027

A partir de 2027, o valor máximo permitido para contratações por meio da plataforma será ampliado. A mudança está prevista no Projeto de Lei Complementar nº 186 de 2026, sancionado em 21 de outubro, que eleva o limite por serviço de R$ 13.098,41 para R$ 32.746,06.

A ampliação integra o Prospera MEI, pacote do governo federal voltado ao enfrentamento do endividamento e ao estímulo ao crescimento dos pequenos negócios.

O conjunto de medidas também prevê mudanças no limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais: o teto passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Outra alteração prevista é a possibilidade de contratação de até dois empregados por negócio.

Plataforma também contempla agricultores familiares

A integração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ao Contrata+Brasil amplia as possibilidades de participação dos agricultores familiares nas compras públicas. A iniciativa busca oferecer maior previsibilidade aos produtores e facilitar o acesso às aquisições destinadas à alimentação escolar.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressalta que a adesão gratuita à ferramenta pode contribuir para ampliar a renda dos pequenos fornecedores e estimular a geração de empregos.

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