Os dados mais recentes do Atlas da Violência, relativos ao período de 2014 a 2023, revelam um aumento alarmante da violência contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil. Nos últimos dez anos, os casos de agressões contra homossexuais e bissexuais cresceram 1.111%, enquanto a violência contra mulheres trans subiu 1.607%. Já os casos envolvendo homens trans aumentaram em 1.607%, e as agressões a travestis dispararam em 2.340%.
Em um panorama ainda mais preocupante, os números entre 2022 e 2023 indicam um aumento de 35% nos casos de violência contra homossexuais e bissexuais, enquanto as agressões a pessoas transsexuais e travestis cresceram 43%. A violência contra homens trans se destaca, com o maior aumento, apesar de o número de mulheres trans vítimas de agressões ainda ser consideravelmente mais alto, conforme a pesquisa.
Os pesquisadores alertam, no entanto, que esses dados podem não refletir a totalidade da realidade, uma vez que a subnotificação continua a ser um grande obstáculo para a precisão das estatísticas. Além disso, os dados são provenientes de registros no sistema de saúde, o que, segundo os especialistas, exige cautela na interpretação.
“Não é possível afirmar que os casos de violência são exclusivamente de natureza LGBTfóbica, pois essa informação não consta nos boletins médicos”, apontam os especialistas.
O aumento nos registros pode ser atribuído a vários fatores, como o crescimento da autoidentificação entre pessoas dissidentes de gênero e sexualidade, o que reflete mudanças culturais significativas nos últimos anos.
“Com o setor de saúde se tornando um espaço mais seguro, na última década houve um aumento de pessoas autoidentificadas como dissidentes sexuais e de gênero, o que contribui para o crescimento nos registros de violência”, explica o relatório.
Embora o Atlas da Violência não tenha abordado especificamente os crimes virtuais, um fenômeno crescente no ambiente digital também merece atenção. O aumento de ataques LGBTfóbicos na internet tem levado as vítimas a buscar um recurso jurídico cada vez mais utilizado: a ata notarial. Este documento, lavrado em cartório, tem sido uma ferramenta eficaz para comprovar crimes como agressões verbais e ameaças nas redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens.
A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão, relatou que muitos LGBTQIAPN+ têm procurado cartórios para registrar ataques virtuais, muitas vezes “emocionalmente abalados, mas com clareza de que precisam registrar o que viveram”. A ata notarial tem validade jurídica superior a prints de tela, sendo amplamente aceita pela Justiça, mesmo em casos onde os ataques virtuais são apagados depois de postados.
Além disso, embora os cartórios tenham uma atuação limitada em agressões físicas, já que a presença do escrevente é necessária para validá-las, ainda existe a possibilidade de registrar uma Escritura Pública Declaratória. Embora essa declaração tenha menos peso jurídico, ela pode ser útil quando combinada com outros elementos no processo judicial.
A tabeliã reforçou a importância de a comunidade LGBTQIAPN+ conhecer esses recursos legais. “Um print, um relato, uma ata, tudo pode fortalecer uma denúncia”, afirmou Fernanda. A ata notarial, que pode ser obtida presencialmente ou por meio da plataforma eletrônica e-Notariado, representa uma ponte entre a violência sofrida e a possibilidade de responsabilizar agressores, dando às vítimas um caminho para a busca de justiça.
*Com Informações de Agência Brasil
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