Um curso de Medicina do Rio Grande do Norte foi classificado com avaliação insatisfatória no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE/RN) recebeu conceito 2, índice considerado insuficiente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília.
O resultado coloca a instituição potiguar entre os mais de 100 cursos de Medicina do país que obtiveram conceitos 1 ou 2 e que poderão sofrer penalidades, como restrições no acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e limitação ou suspensão de vagas para novos alunos.
No total, o Enamed avaliou 351 cursos de Medicina em todo o Brasil. Desse universo, cerca de 30% ficaram nas faixas consideradas insuficientes. Segundo o Inep, 24 cursos receberam conceito 1, o menor índice, e 83 obtiveram conceito 2. A avaliação contou com a participação de aproximadamente 89 mil estudantes, entre concluintes e alunos de outros semestres.
Entre os cerca de 39 mil estudantes concluintes avaliados, apenas 67% alcançaram o que o instituto classifica como “resultado proficiente”, enquanto quase 13 mil não atingiram desempenho considerado satisfatório.
A análise por tipo de instituição revelou diferenças no desempenho dos cursos:
- Instituições públicas municipais: 87,5% dos cursos nas faixas 1 e 2
- Instituições privadas com fins lucrativos: 58,4% com conceitos insuficientes
- Instituições especiais: 54,6% nas faixas 1 e 2
- Instituições privadas sem fins lucrativos: cerca de um terço com avaliação insuficiente
Os melhores desempenhos, com conceitos 4 e 5, concentraram-se nas universidades públicas federais e estaduais. Nas federais, 87,6% dos cursos alcançaram essas faixas, enquanto nas estaduais o percentual foi de 84,7%. Instituições comunitárias e confessionais também tiveram resultados concentrados na faixa 4.
Cursos que receberam conceito 2 deverão passar por redução de vagas para ingresso. Já aqueles avaliados com conceito 1 terão suspensão total da entrada de novos estudantes. Em coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que, dos 107 cursos com notas insuficientes, 99 sofrerão penalidades, já que faculdades estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do ministério.
De acordo com o MEC, as sanções previstas incluem:
- suspensão total de ingresso para oito cursos, com impedimento de acesso ao Fies e a outros programas federais;
- redução de 50% das vagas para 13 cursos;
- redução de 25% das vagas para 33 cursos;
- impedimento de ampliação da oferta para outros 45 cursos.
Camilo Santana afirmou que as instituições poderão apresentar defesa. “É uma maneira da instituição se aperfeiçoar. É um instrumento para que a gente possa fazer as instituições corrigirem e ter um ensino de qualidade. É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensino”, disse.
Além do Rio Grande do Norte, a lista de cursos com conceitos 1 e 2 inclui instituições de estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Maranhão, Amazonas, Rio Grande do Sul, entre outros. Antes da divulgação dos resultados, uma entidade representativa de universidades privadas tentou barrar a publicação dos dados na Justiça, mas o pedido foi negado.
