O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que conseguiu reunir as 257 assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de urgência ao Projeto de Lei (PL) da Anistia. A medida, caso seja acolhida, pode acelerar a tramitação do projeto na Casa.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Sóstenes comentou o feito: “Às 22h22, com a assinatura do deputado Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, nós chegamos às 257 assinaturas para o requerimento de urgência da anistia”.
O deputado agradeceu o apoio recebido de outros parlamentares. “É uma vitória das pessoas que estão injustiçadas”, disse ele, em referência aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro, que o PL pretende beneficiar.
Com a formalização do requerimento, a expectativa é que o pedido de urgência seja apresentado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caberá a ele decidir se pautará ou não a solicitação. Caso seja aprovada em plenário, a proposta passa a ter prioridade na agenda da Câmara.
O anúncio acontece enquanto o presidente da Casa tenta articular uma solução conjunta com o Executivo e o Judiciário. O objetivo é construir um entendimento para que as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro possam ser revistas, desde que essa medida não alcance os considerados líderes da tentativa de golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ainda nesta quinta-feira, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, comentou sobre a possibilidade de um acordo, com a ressalva de que não incluiria os principais articuladores das ações antidemocráticas.
