Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) cobrou maior transparência nas faturas de energia elétrica relacionadas a consumidores que investiram em sistemas de energia solar.
O parlamentar afirmou que usuários têm relatado aumento inesperado nos valores das contas e dificuldades para compreender os critérios de cobrança aplicados pela concessionária Neoenergia Cosern.
“O cenário é preocupante”, declarou Ubaldo, ao mencionar que o Procon do Rio Grande do Norte já contabiliza mais de 150 reclamações sobre o tema, que devem ser apuradas pelos órgãos competentes.
Segundo o deputado, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte também está elaborando uma ação coletiva para tratar da questão na Justiça.
Ubaldo Fernandes reforçou a necessidade de maior clareza nas informações apresentadas nas contas de energia. “As pessoas investiram acreditando no incentivo ao consumo de energia limpa, mas, aliado à segurança jurídica”, concluiu.
O parlamentar informou ainda que pretende elaborar um Projeto de Lei com o objetivo de ampliar a transparência nas cobranças relacionadas ao sistema de compensação de energia solar.
