Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta terça-feira (19), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) criticou a legislação que determina a obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas nas eleições. O parlamentar classificou a regra como “hipócrita” e defendeu que a presença das mulheres na política deve ocorrer de forma espontânea, sem imposição legal.
Segundo o deputado, a norma acaba abrindo espaço para fraudes conhecidas como “candidaturas laranjas”. Ele destacou situações em que mulheres foram registradas como candidatas apenas para o cumprimento da cota, mas sem realizar campanha, pedir votos ou obter votação expressiva.
Gustavo Carvalho também citou decisões da Justiça Eleitoral em diferentes estados, inclusive em municípios potiguares, que condenaram partidos por irregularidades relacionadas ao descumprimento da regra de gênero.
O parlamentar afirmou que apoia o crescimento da participação feminina nas disputas eleitorais, inclusive em maior proporção que a atual. “Sou a favor da ampliação da participação feminina na política, inclusive se houver 50% ou até 70% de candidaturas de mulheres. O que não podemos é impor uma obrigatoriedade que acaba estimulando fraudes”, afirmou.
Para ele, a presença das mulheres deve ser estimulada por meio de incentivos adequados e políticas de fortalecimento, e não por uma “imposição ditatorial”.
