Em uma sessão realizada nesta quinta-feira (9), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece o dia 14 de março como o ‘Dia Estadual Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas’. A proposta da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), busca criar um marco no calendário do estado para reforçar o combate à violência política.
A iniciativa já é uma realidade no município de Natal desde 2020, quando Divaneide, então vereadora, propôs a inclusão da data no calendário oficial. O projeto destaca a importância de reconhecer o legado de Marielle Franco, parlamentar negra, LGBTQIA+, defensora dos direitos humanos, cuja vida foi tragicamente interrompida por um ato de violência política, sofrendo 11 tiros na cabeça.
“A instituição do Dia Marielle Franco em âmbito estadual é um marco para a legislação do nosso estado. É uma forma de engajar a população em um debate extremamente importante para a democracia brasileira“, destaca Divaneide.
A parlamentar propõe que as autoridades estaduais apoiem e facilitem a realização de eventos educativos, como divulgações, seminários e palestras, em espaços como escolas, universidades, praças, teatros e instituições públicas, visando disseminar a importância do enfrentamento à violência política.
A escolha da data de 14 de março tem como referência o assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, completando cinco anos em 2023. Em memória da ativista, o dia será dedicado ao debate e conscientização sobre a violência política direcionada a mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas
