Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte repercutiram os dados divulgados pelo jornal O Globo que apontam o Estado entre os mais preocupantes do país em relação ao equilíbrio fiscal e à disponibilidade de caixa. O tema gerou debates entre deputados da oposição e da base governista, com avaliações divergentes sobre as causas da situação financeira e as medidas necessárias para enfrentar os desafios das contas públicas.
Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (PL) afirmou que o cenário exige atenção e atribuiu o quadro ao crescimento das despesas em ritmo superior ao das receitas.
“Quando os gastos sobem 17,7% e a arrecadação cresce apenas 5,3%, fica claro que há um problema de gestão. O Governo Fátima Bezerra (PT) perdeu a capacidade de organizar as contas públicas e isso atinge diretamente a população”, declarou.
Segundo o parlamentar, a falta de equilíbrio fiscal impacta áreas como saúde, segurança, educação e infraestrutura. Ele também questionou a aplicação dos recursos públicos diante do aumento da arrecadação estadual nos últimos anos.
“O RN não tem um problema de dívida alta; tem um problema de caixa, de planejamento e de prioridade”, afirmou.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) também manifestou preocupação com os indicadores fiscais apresentados. Para ele, o crescimento das despesas do Estado acima da evolução das receitas representa um alerta para o presente e o futuro das finanças estaduais.
“Foi o estado da federação que cresceu 17% às suas despesas, sendo o estado do Brasil que mais cresceu despesas neste ano de 2026 até o momento”, disse.
Gustavo Carvalho defendeu a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios e à atração de investimentos privados. Segundo ele, o Rio Grande do Norte possui potencial econômico em áreas como energias renováveis, turismo, petróleo, gás natural, mineração e carcinicultura.
Já o deputado Hermano Morais (MDB) avaliou que os números reforçam preocupações que já haviam sido debatidas durante a tramitação do Orçamento Geral do Estado.
“De fato, estamos com caixa negativa, acumulando dívida de toda ordem”, afirmou.
Para o parlamentar, será necessário discutir medidas voltadas ao reequilíbrio das contas públicas, além de enfrentar o déficit previdenciário, apontado por ele como outro desafio relevante para a sustentabilidade financeira do Estado.
O deputado José Dias (PL) também atribuiu responsabilidades pela situação fiscal ao atual governo e à condução da política econômica estadual nos últimos anos. Segundo ele, o crescimento do déficit fiscal exige atenção e planejamento para evitar o agravamento do cenário.
Governo recebe defesa da base aliada
Em defesa da gestão estadual, a deputada Isolda Dantas (PT) contestou as críticas feitas pela oposição e argumentou que parte do aumento das despesas está relacionada a políticas voltadas à valorização do funcionalismo público.
“Esqueceram de dizer aos servidores públicos se são contra o aumento salarial que o Estado, se são contra aos planos de cargos e carreira reconhecido nessa casa, vindo do governo da professora Fátima ou se são contra concursos públicos”, afirmou.
A parlamentar também citou o déficit previdenciário e atribuiu parte dos problemas atuais a decisões tomadas em administrações anteriores.
“Esqueceram que R$ 1 bilhão foram retirados nos governos Rosalba Ciarlini (2011/2014) e Robinson Faria (2015/2018)”, declarou.
Em relação aos indicadores educacionais, Isolda afirmou que houve avanços recentes e argumentou que parte das análises divulgadas não considera a divisão de responsabilidades entre Estado e municípios na educação básica.
Secretaria da Fazenda comenta investimentos
Sobre a avaliação do Tesouro Nacional que atribui ao Rio Grande do Norte nota Capag “C”, considerada um indicador de baixa capacidade de investimento com recursos próprios, a Secretaria Estadual da Fazenda informou que os investimentos em execução são financiados principalmente por operações de crédito vinculadas ao Programa de Equilíbrio Fiscal.
Em nota, a pasta afirmou que os desembolsos realizados em 2026 decorrem da execução de projetos estruturados anteriormente.
“Os desembolsos observados em 2026 refletem a fase de execução de iniciativas que foram estruturadas anteriormente e não uma decisão conjuntural associada ao calendário eleitoral”, informou a secretaria.
