Os deputados federais General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (União Brasil) estão entre os 185 parlamentares que assinaram o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido foi protocolado na última quarta-feira (30) e superou o mínimo necessário de 171 assinaturas.
A CPI tem como objetivo apurar descontos indevidos em benefícios previdenciários, com indícios de que os prejuízos possam ultrapassar R$ 6 bilhões. Há suspeitas de participação de agentes públicos e instituições financeiras nos esquemas irregulares.
A iniciativa teve o apoio de parlamentares de diferentes partidos, incluindo 81 deputados de siglas que integram a base do governo federal, como União Brasil, PP, Republicanos, MDB e PSD.
“Queremos esclarecer os fatos e garantir justiça aos aposentados que foram lesados. É preciso transparência e responsabilização”, afirmou General Girão, um dos signatários do pedido.
Em paralelo, a oposição também trabalha para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que inclui senadores e deputados. O movimento já reúne o apoio de 30 senadores e 171 deputados, o que atende aos critérios regimentais. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) está entre os principais nomes à frente da articulação.
Os parlamentares potiguares que assinaram o pedido de CPI afirmam que o objetivo é garantir o bom funcionamento do sistema previdenciário e a proteção dos segurados. As denúncias que motivaram a mobilização envolvem casos em que beneficiários tiveram valores descontados sem consentimento.
Confira os pontos centrais da proposta da CPI:
- Apuração de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS;
- Investigação de possível participação de servidores públicos ou instituições financeiras;
- Levantamento de prejuízos aos cofres públicos, estimados em mais de R$ 6 bilhões;
- Proposta de medidas para evitar novos casos de fraudes previdenciárias.
A instalação oficial da CPI depende agora de deliberação do presidente da Câmara dos Deputados.
