Pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) não atingiu quórum para iniciar a sessão ordinária e, consequentemente, realizar a votação do recurso que reajusta a alíquota modal do ICMS para 20% a partir de janeiro de 2024.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aguardou até o último momento a confirmação da presença de oito parlamentares, mas a ausência de confirmação inviabilizou mais um dia de deliberações.
“Na hora regimental, às 10h30, no dia que tivermos os oito deputados, abriremos a sessão. E para votar as matérias, nós vamos precisar pelo menos de 12 mais um, ou seja, 13 deputados, para que possamos apreciar matérias que já estão pautadas. Tem matéria dos senhores deputados e tem outras matérias para serem deliberadas pela Casa Legislativa”, explicou Ezequiel.
O recurso que trata sobre o ICMS, protocolado pelos deputados do PT, aguarda análise, mas a falta de quórum tem adiado o processo, uma vez que são necessários pelo menos 13 deputados para sua apreciação.
Nesta quarta-feira (6), o deputado Francisco do PT protocolou uma emenda para reduzir a alíquota de 20% para 19% no projeto encaminhado pelo governo. Contudo, a confirmação do apoio dos oposicionistas à modificação e a possível votação favorável ainda estão pendentes de confirmação.
