
O governo federal estima receber até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o edital de chamamento de bancos e outras instituições financeiras será publicado nesta quarta-feira (21), iniciando o processo de habilitação dos credores interessados em vender carteiras de crédito à União.
A estimativa é que o governo desembolse até R$ 9 bilhões para adquirir todo o volume previsto, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. As instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar o montante de dívidas que pretendem oferecer, com divisão por faixas de renda.
Essa etapa inicial servirá para identificar o interesse dos credores e a quantidade de débitos disponíveis. A renegociação para os consumidores ainda não será iniciada nesse momento.
“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.
Como funcionará o Desenrola 3.0
O chamamento público será voltado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar das etapas seguintes, os credores precisarão apresentar carteiras de crédito que atendam aos critérios estabelecidos e aceitar o desconto mínimo previsto.
Depois do levantamento das dívidas disponíveis, o governo analisará as propostas e organizará um leilão para selecionar as carteiras que serão adquiridas. A previsão é que a disputa seja realizada em novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
A prioridade será atender pessoas de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso o volume de débitos desse público fique abaixo da expectativa, o governo poderá ampliar a aquisição para outras faixas de renda.
União poderá gastar até R$ 9 bilhões na compra das dívidas
A estimativa inicial considera a apresentação de até R$ 90 bilhões em débitos elegíveis pelos credores. Com o desconto mínimo de 90%, a compra integral dessas carteiras custaria, no máximo, R$ 9 bilhões aos cofres públicos.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que o valor efetivo dependerá das carteiras oferecidas pelas instituições financeiras e dos resultados do leilão.
Segundo Durigan, os descontos podem superar o percentual mínimo, chegando a 93% ou 95%, conforme as propostas apresentadas. A concorrência entre os credores poderá reduzir o custo da operação para a União.
No lançamento do programa, o governo estimou que o total de dívidas elegíveis poderia alcançar R$ 150 bilhões, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões corresponde ao volume que poderá ser apresentado nesta primeira chamada.
Quais dívidas poderão ser incluídas no Desenrola 3.0
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o programa prevê a compra de carteiras de crédito pela União para viabilizar a renegociação de débitos antigos.
Entre as dívidas previstas estão:
- Débitos de até R$ 10 mil, considerando o valor original;
- Atrasos entre 720 e 1.645 dias;
- Dívidas de cartão de crédito, nas modalidades rotativa e parcelada;
- Crédito pessoal sem consignação em folha;
- Débitos elegíveis de pessoas físicas e microempreendedores individuais, conforme as regras do programa.
A inclusão dos débitos dependerá do atendimento aos critérios estabelecidos para o Desenrola 3.0.
Como será feita a renegociação para os consumidores
Após a aquisição das carteiras de crédito pela União, os consumidores poderão negociar os débitos com base nos descontos obtidos pelo governo. O pagamento poderá ser realizado à vista ou parcelado, sendo que a segunda modalidade terá cobrança de juros.
Os prazos, as taxas e as demais condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação do programa.
Por enquanto, os consumidores não precisam procurar os bancos para aderir à iniciativa. O governo deverá divulgar as orientações de acesso à renegociação depois de concluir o levantamento das carteiras disponíveis e definir as próximas etapas.
Governo prevê continuidade do programa
Questionado sobre a continuidade do Desenrola 3.0 após as eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa foi planejada como uma política pública permanente.
O ministro também criticou propostas de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, que classificou como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.
A próxima fase será dedicada à análise das carteiras apresentadas pelos credores. A partir desse levantamento, o Ministério da Fazenda deverá definir o volume de dívidas que será efetivamente adquirido e as condições do leilão.











