Devido ao aumento de questionamentos envolvendo a designação de “pardos” em concursos públicos, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) se reuniu para tratar sobre o tema.
Os juízes Federais, Caio Diniz e Moniky Dantas, relatores da nota, promoveram uma reunião com as instituições que mais recebem indagações sobre o assunto, para entender a dimensão do caso.
O encontro, que é uma primeira etapa de todo estudo, ocorreu no Laboratório de Inovação da JFRN e contou com a presença de representantes da Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Advocacia Geral da União e EBSERH.
Após debate e pesquisa, que possivelmente envolverá a realização de audiência pública, os magistrados Caio Diniz e Moniky Dantas elaborarão uma nota técnica sobre o assunto, com o intuito de melhor subsidiar a atuação dos juízes federais nos processos relacionados a definição de pessoas “pardas” em concursos públicos.
