Um levantamento inédito realizado pela Subcoordenadoria de Informática do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) revelou que 49,7% dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no estado não possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, exigida para conduzir esse tipo de veículo.
Em números absolutos, o Rio Grande do Norte possui 688.894 veículos que demandam habilitação na categoria A. No entanto, 342.296 donos desses veículos não têm autorização legal para pilotá-los, o que representa um grave risco à segurança viária.
O estudo trouxe ainda um recorte específico sobre motocicletas, que correspondem a 81,6% dos veículos dessa categoria no RN. Dos 562.195 registros de motos, 270.982 proprietários não estão habilitados para condução. Ou seja, 48,2% dos donos de motocicletas circulam irregularmente.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo sem habilitação é infração gravíssima, com multa de R$ 880,00, retenção do veículo e possibilidade de responsabilização civil e criminal, principalmente em caso de acidentes.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, reforça os perigos dessa prática.
“Por si só, os veículos de duas rodas deixam o condutor em situação vulnerável, exigindo maior cuidado, obediência às regras de trânsito e uso de técnicas de condução preventiva. Quando a condução da motocicleta é feita por alguém sem habilitação, o problema se agrava. Os sinistros e o número de vítimas aumentam. Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”, declarou.
Como tirar a Primeira Habilitação
Para iniciar o processo de Permissão para Dirigir, o interessado deve:
- Ter 18 anos completos;
- Saber ler e escrever;
- Apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
O procedimento pode ser iniciado de duas formas:
- Pelo Detran, com agendamento prévio via Portal de Serviços;
- Ou diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Após o pagamento das taxas, o candidato passará pelos exames médico e psicológico, além do curso teórico e prova. Em seguida, realiza as aulas práticas e o exame de direção. Aprovado em todas as etapas, o condutor recebe a Permissão para Dirigir (PPD).
Taxas da Primeira Habilitação no RN:
- Permissão para Dirigir A – R$ 389,00
- Permissão para Dirigir B – R$ 399,00
- Permissão para Dirigir AB – R$ 516,00
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