A plataforma Discord suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil. A interrupção começou nesta segunda-feira (17), data estabelecida pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para o cumprimento de uma medida cautelar determinada no dia 12 de agosto.
A decisão da agência ocorreu após a Superintendência de Fiscalização apontar problemas nos mecanismos de proteção oferecidos pelo serviço, especialmente para usuários menores de idade. A atuação também está relacionada ao caso de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu em 22 de julho após episódios de violência e coação no ambiente digital.
“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, assegurou a companhia em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17).
De acordo com a empresa, a restrição é específica para os recursos de vídeo. Ferramentas como mensagens de texto, comunicação por áudio e outras funcionalidades do aplicativo permanecem disponíveis aos usuários brasileiros.
O Discord informou ainda que mantém conversas com representantes da ANPD para buscar uma alternativa que permita a reativação das transmissões e do compartilhamento de vídeos no país.
“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, acrescentou o Discord.
Caso em Naviraí motivou atenção sobre segurança de menores
Ao comentar o episódio envolvendo a adolescente sul-mato-grossense, a empresa afirmou que se trata de “um caso devastador”, decorrente de uma “situação muito séria” e de uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais.
A ANPD informou que a suspensão preventiva foi adotada depois que a fiscalização encontrou evidências de que a plataforma não teria implementado mecanismos considerados suficientes para evitar ou diminuir riscos relacionados à exposição de crianças e adolescentes.
“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço”, detalhou a agência reguladora responsável por zelar pela devida proteção de dados pessoais e pela aplicação do do Estatuto Digital da Criança do Adolescente (ECA Digital).
A determinação tem caráter preventivo e permanece válida por tempo indeterminado. Enquanto cumpre a medida, o Discord busca negociar com a autoridade reguladora condições que possam viabilizar a retomada dos recursos de vídeo para os usuários no Brasil.
