O comércio de cigarros eletrônicos, embora proibido no Brasil desde 2009, continua a ser uma realidade em todo o país. Essa questão controversa foi o foco de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, que contou com a apresentação de quatro requerimentos dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF), Dr. Hiran (PP-RR) e Mara Gabrilli (PSD-SP).
Durante a audiência, os debatedores apresentaram diferentes perspectivas sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil, refletindo a falta de consenso sobre o assunto. A senadora Soraya Thronicke, que presidiu a reunião, enfatizou a necessidade de uma regulamentação eficaz para proteger a saúde pública:
“Muito mais perigoso do que regulamentar, é não regulamentar, por não sabermos quais as substâncias nossa população está consumindo. Se faz urgente uma proposta regulatória de acordo com a nossa realidade”, afirmou a parlamentar.
Os números revelam que, apesar da proibição, os cigarros eletrônicos continuam sendo populares, principalmente entre os jovens. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, 16,8% dos adolescentes a partir de 13 anos já experimentaram os cigarros eletrônicos, com 70% dos usuários com idades entre 15 e 24 anos.
Uma pesquisa mais recente do Sistema Vigitel em 2023 mostrou que o uso de cigarros eletrônicos entre adultos com mais de 24 anos é 75% menor do que entre pessoas de 18 a 24 anos, e 60% dos jovens que usam cigarros eletrônicos nunca fumaram cigarros convencionais.
A discussão também abordou a questão econômica e fiscal. Lauro Anhezini Junior, membro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), defendeu a regulamentação dos cigarros eletrônicos e citou estudos que sugerem que eles podem ser “ao menos 95% menos danosos” do que os cigarros convencionais em locais onde há regulamentação.
No entanto, a diretora-geral da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) Promoção da Saúde, Mônica Andreis, argumentou que os cigarros eletrônicos estão sendo usados principalmente por jovens como uma porta de entrada para o tabagismo, e enfatizou que a indústria do tabaco está por trás dessa tendência:
“É disto que se trata. Um produto que é modificado, com tecnologia diferente do cigarro convencional, objeto de exploração comercial por uma indústria que lucra com a dependência de seus consumidores”, afirmou Mônica.
Enquanto as divergências persistem, o Brasil enfrenta desafios significativos relacionados aos cigarros eletrônicos. A questão será discutida novamente em uma segunda reunião com a participação de novos especialistas.
Com informações da Agência Senado.
