O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) protocolou junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) o pedido de licença prévia para a duplicação da BR-304. O trecho previsto contempla cerca de 280 quilômetros da rodovia federal que corta o estado.
O pedido foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23) e marca o início do processo de licenciamento ambiental, etapa exigida ainda na fase de planejamento para avaliação da viabilidade da obra.
De acordo com o Dnit, o projeto será executado em lotes. A previsão é de que os dois primeiros entrem em processo de licitação no segundo semestre de 2025:
- Lote 1B: trecho de 57,6 km entre Mossoró e Assu
- Lote 2D: trecho de 38,1 km entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e o município de Riachuelo
Ainda segundo o órgão, o pedido de licenciamento contempla toda a extensão da BR-304 que ainda não foi duplicada, passando pelos municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.
“Diante da relevância do empreendimento em questão, este Departamento adotará todas as medidas necessárias para a concessão das licenças requeridas na maior brevidade possível, em estreita colaboração com os órgãos licenciadores”, afirmou o Dnit em nota.
O Dnit explicou que diferentes etapas do projeto estão sendo conduzidas simultaneamente, como o licenciamento ambiental, audiências públicas, desapropriações, estudos preliminares, projeto básico e projeto executivo de engenharia.
“O projeto está em fase de elaboração, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025”, acrescentou o órgão.
O Idema, que recebeu a delegação de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), será responsável por todo o processo de licenciamento ambiental. Isso inclui a análise dos estudos de impacto ambiental, a organização das audiências públicas e o cumprimento dos demais trâmites previstos em lei.
A Coordenadoria de Meio Ambiente do Idema informou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo Dnit e submetidos à análise do órgão estadual.
