Um novo projeto de lei, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), busca incluir a educação alimentar e nutricional no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. A proposta (PL 592/2025) surge como uma resposta à crescente preocupação com os altos índices de obesidade entre a população brasileira, especialmente entre as crianças.
A iniciativa visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que já menciona a educação alimentar como um “tema transversal” desde 2018, mas que, segundo Barbalho, ainda carece de “pouca ou nenhuma visibilidade” nas salas de aula. O texto do projeto determina que a educação alimentar aborde “as propriedades dos diversos alimentos, da higiene alimentar e dos princípios da alimentação saudável”.
Na justificativa do projeto, o senador enfatiza que uma em cada sete crianças no Brasil apresenta excesso de peso ou obesidade, um número que supera a média global. Além disso, cerca de um terço dos adolescentes também se encontra nessa situação. Os dados, provenientes do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde, são referentes a 2023.
Barbalho também relaciona a obesidade infantil ao aumento do risco de doenças crônicas e a impactos negativos no desenvolvimento escolar. “Crianças com sobrepeso ou obesidade têm quatro vezes mais probabilidade de desenvolver problemas de aprendizado em relação àquelas com peso ideal para a idade. Tanto pela dificuldade de se sentirem confiantes dentro do espaço escolar quanto pela distinção sofrida na hora de fazer as atividades, pois ou ela se isola ou é excluída por ser considerada mais lenta”, alerta o senador.
Atualmente, o projeto aguarda despacho para ser distribuído às comissões temáticas. Caso seja aprovado no Senado, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
*Com informações de Agência Senado
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