O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, faltando 11 dias para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, os eleitores que esquecerem ou perderem o título de eleitor ainda poderão votar, desde que apresentem um documento oficial com foto. Essa medida garante que todos os eleitores aptos possam exercer seu direito de voto.
Segundo o TSE, o documento de identificação pode ser tanto o título de eleitor digital, por meio do aplicativo e-Título, quanto qualquer outro documento oficial com foto. No caso do aplicativo, a imagem do eleitor só estará disponível se o cadastro biométrico tiver sido realizado. O título de eleitor em versão física, por sua vez, também exige a apresentação de um documento com foto no momento da votação.
As eleições deste ano ocorrem nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), das 8h às 17h, no horário de Brasília. Ao todo, 155 milhões de eleitores em 5.569 municípios brasileiros estão aptos a escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
De acordo com o TSE, os documentos aceitos para identificação no dia da votação são:
- Carteira de identidade (RG) ou identidade social (para pessoas trans e travestis);
- Passaporte;
- Certificado de reservista;
- Carteira de trabalho ou carteira profissional reconhecida por lei;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- e-Título (com foto).
Os documentos, mesmo que fora da validade, são aceitos, desde que estejam legíveis e permitam a identificação do eleitor. No entanto, certidões de nascimento e casamento não serão aceitas, pois não contêm foto, assim como a carteira de trabalho digital.
O TSE recomenda que, antes de sair para votar, os eleitores certifiquem-se de estar com um documento oficial com foto, garantindo sua participação no processo eleitoral.
Mais de 100 municípios devem ter segundo turno nas eleições deste ano
