Um levantamento das organizações Justiça Global e Terra de Direitos revelou que as eleições municipais de 2024 registraram o maior número de casos de violência política da última década. O estudo, divulgado nesta segunda-feira (16), contabilizou 714 episódios de violência contra pessoas candidatas entre novembro de 2022 e outubro de 2024, superando os números de anos anteriores.
De acordo com as entidades responsáveis pelo levantamento, a impunidade tem sido um dos principais fatores para o aumento desses casos. A coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, observou que o cenário é agravado pela falta de respostas eficazes do Estado. “Isso causa uma naturalização dessa violência e faz com que os episódios também sejam cada vez mais frequentes”, afirmou.
Desde o início da série histórica, em 2016, houve um crescimento nos episódios de violência durante os períodos eleitorais. Naquele ano, foram registrados 46 casos, número que subiu para 214 em 2020. Em 2024, os casos saltaram para 558, um aumento de 344 episódios em relação ao pleito anterior. Comparando com 2016, a alta chega a ser 12 vezes maior.
Segundo Daniele Duarte, diretora adjunta da Justiça Global, o contexto das eleições municipais favorece a violência devido às disputas territoriais locais. “A pesquisa demonstra que as eleições municipais são mais violentas. A partir da série histórica, nós verificamos esse aumento no número de ameaças em relação às mulheres candidatas, pré-candidatas e para as suas assessorias também”, afirmou.
O estudo revelou que 38,4% das vítimas de violência política no período analisado foram mulheres, sejam cisgênero ou transexuais, totalizando 274 casos. Desses, 126 envolveram mulheres pretas e pardas. O ambiente virtual foi palco de cerca de 40% dos ataques contra mulheres, com 73,5% das agressões ocorrendo em espaços parlamentares ou de campanha.
A pesquisadora Gisele Barbieri enfatizou que, embora a Lei 14.192 de 2021 tenha tornado crime a violência política de gênero, sua aplicação ainda é limitada. “A gente não consegue ver quase nenhum caso enquadrado dentro dessa lei. O sistema de justiça também demora a dar respostas com relação a esses casos”, disse.
Mais de 70% das ameaças registradas em 2023 e 2024 ocorreram por meio de redes sociais, e-mails ou outras plataformas digitais. Daniele Duarte alertou que a falta de regulação eficiente na internet favorece a impunidade. “Existem hoje muitos mecanismos para os ameaçadores se esconderem, que a justiça não acesse e não chegue até eles. Isso também aumenta o número de casos de ameaças”, afirmou.
Dados preocupantes
Entre os 558 casos registrados em 2024, estão:
- 27 assassinatos;
- 129 atentados;
- 224 ameaças;
- 71 agressões físicas;
- 81 ofensas;
- 16 criminalizações;
- 10 invasões.
Os Estados que lideraram as ocorrências foram São Paulo (108), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49).
O estudo sugere que o poder público adote medidas concretas para combater a violência política. Entre as propostas estão:
- Campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra discursos de ódio, racismo e violência de gênero;
- Estruturação de canais de denúncia e apoio às vítimas;
- Aperfeiçoamento das leis existentes e celeridade no julgamento de casos;
- Segurança ampliada para equipes e mandatos coletivos.
As pesquisadoras reforçaram que é necessária a articulação entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos para conter o avanço da violência e fortalecer a democracia no Brasil. “É uma responsabilidade coletiva”, concluiu Daniele Duarte.
