Nesta terça-feira (27), o ministro Flávio Dino fez sua estreia em uma sessão presencial de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O momento marcou a análise de um habeas corpus na Primeira Turma, no qual o ministro mostrou divergência em relação ao seu colega de Tribunal, Cristiano Zanin.
Ambos os ministros, indicados ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tiveram abordagens diferentes sobre o processo em questão, que tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio por parte de um advogado. Segundo a acusação, o advogado teria cobrado R$ 100 mil para influenciar a decisão de um desembargador.
O ministro Zanin, advogado de carreira, seguiu o relator, Luiz Fux, e votou pelo trancamento da ação penal. Ele justificou sua posição ao considerar que a ação foi baseada apenas em uma delação premiada, sem confirmação por outras provas. Por outro lado, o ministro Dino seguiu a divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia, votando pela continuidade do processo criminal.
Dino defendeu sua posição afirmando que “o Supremo não atua no éter”, destacando a importância de considerar as decisões das instâncias anteriores ao proferir novas decisões. Com essa fundamentação, ele votou contra o trancamento da ação penal, ressaltando “indícios de corroboração da colaboração” trazidos à denúncia pelo Ministério Público.
Com o voto de Dino, houve um desempate na Primeira Turma, possibilitando que a ação penal prossiga. Logo em seguida, o presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, encerrou a sessão.
